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anuário
2015
das Sociedades de Advogados
Comercial, Contencioso e Trabalho à frente na
oferta de serviços.
Imobiliário volta a estar em evidência.
OFERTA DE SERVIÇOS EM 90 ÁREAS DE
PRÁTICA
Tendo em conta o conjunto das sociedades
e a prática de Direito que estas asseguram,
importa referir que o In-Lex 2015 mostra que
estão disponíveis 90 áreas, que se agrupam
em 38 “grandes áreas” de prestação de servi-
ços jurídicos. Levando em linha de conta esta
agregação, o Direito Comercial surge desta-
cado. Enquadram-se neste agrupamento, os
profissionais mais especializados em Corpora-
te Governance, Direito da Distribuição, Direito
Societário, Direito Comercial, Reestruturação
de empresas e Franchising. Um conjunto de
141 escritórios (93% do total) assegura apoio
jurídico nesta área de prática.
Consequência prática do contexto económico
e financeiro que tem marcado o País nos últi-
mos anos, a área de Contencioso volta a estar
em destaque nesta 10.ª edição do In-Lex, ao
aparecer em segundo lugar na lista relativa
aos serviços assegurados pelas sociedades
representadas neste anuário. Um total de 127
sociedades (84% do total) assegura serviços
nos campos do Contencioso Administrativo,
Civil, Fiscal e Laboral, bem como na Recupera-
ção de Créditos.
O grande agrupamento do Direito do Trabalho
destaca-se igualmente como uma das áreas
em que as sociedades apostam. Um conjunto
de 108 sociedades (71% do conjunto) tem na
sua estrutura advogados com maior ligação a
este ramo, que compreende a Contratação Co-
lectiva, Segurança Social, Fundos de Pensões,
Função Pública e Direito do Trabalho.
Mudanças legislativas recentes surgiram
também no sector fiscal. Primeiro através da
reforma do Código do IRC, mais recentemente
com as mexidas no Código do Imposto sobre
o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS).
Até por isso, a assessoria jurídica não pode
deixar de responder com a oferta de serviços
nesta área de prática. Entre as 152 sociedades
representadas neste anuário 84 proporcionam
apoio aos clientes no campo da fiscalidade.
Esta é uma realidade que não pode deixar de
ser vista como a resposta à necessidade de
as empresas disporem, no actual contexto,
do necessário acompanhamento no campo
tributário.
Metade das sociedades asseguram também
assessoria jurídica no âmbito do Direito Pú-
blico e Direito Administrativo - são 76. Aqui
se incluem também serviços relacionados
com o Direito das Expropriações e Parcerias
Público-Privadas.
Direito Imobiliário, Empreitadas e Obras Públi-
cas - onde se inclui Direito da Construção, Di-
reito do Arrendamento, Empreitadas de Obras
Públicas e Direitos Reais - está igualmente em
evidência. Este tem sido um dos sectores em
recuperação, depois de alguns anos quase
estagnado devido à crise, mas que aparece
agora como um dos que no campo dos ser-
viços jurídicos começa a dar sinais positivos,
sobretudo no campo do arrendamento co-
mercial e nas transacções de grande volume.
Nesta “grande área”, desenvolvem actividade
69 sociedades de advogados, entre as repre-
sentadas no anuário.
Entre as áreas de prática que estão no “top 10”,
surgem ainda o Direito Civil (68 sociedades);
o Direito Financeiro (60), incluindo Direito
Bancário, Direito dos Seguros e Corporate Fi-
nance; Arbitragem e Mediação (56); e Fusões
e Aquisições (52), compreendendo Fundos de
investimento, Private Equity e Venture Capital.
Completam o “Top 20” das 38 “grandes áreas”
de prática, a Propriedade Intelectual, Tecno-
logias de Informação e Telecomunicações (49
firmas), Insolvências (47), Direito Penal (45), Di-
reito Económico, da Regulação e Concorrência
(43), Direito da Família, Menores e Sucessões
(41), Contratação Pública (40), Investimento
Internacional (40), Direito do Urbanismo (34),
Direito do Ambiente (31) e Contratos de Direi-
to Privado (30).
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