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anuário
2015
das Sociedades de Advogados
A senhora bastonária já completou um ano
de mandato, qual tem sido, excluindo esse
aspecto, a relação da ASAP com os actuais
responsáveis pela condução da Ordem dos
Advogados?
Tem sido muito boa. Simpatia absoluta. Aber-
tura aparentemente total. Temos obviamente
opiniões diferentes em muitos aspectos.
Há muitas coisas que ainda nem sequer
discutimos.
Umdos temas emque desde hámuito a ASAP
se afasta da Ordem é a questão dos estágios
na advocacia.
Esse é um tema que eu temo que possa ser
bastante controverso e sobre o qual a ASAP
vai abrir a discussão este ano. Não julgo que
vá ser um tema fracturante, mas vai abrir muita
controvérsia.
Estamos a falar de quê?
Estamos a falar de uma reestruturação com-
pleta dos estágios e de acabarmos com este
princípio de que todos os advogados têm de
ser preparados para trabalhar como advoga-
dos de contencioso e de patrocínio judicial.
Sabemos que existe um número enorme de
advogados cujo único contacto que teve com
o tribunal durante a vida profissional foi no
estágio, porque foram obrigados a isso. Não
o querem, não necessitam disso e não é ade-
quado força-los sequer a ter esse contacto. A
advocacia não vive só de advogados de con-
tencioso. Considero que mesmo na advocacia
a que chamam de negócios ou preventiva os
advogados devem ter alguma experiência em
contencioso. Mas isso é só a minha opinião.
É óbvio que é possível ser-se bom advogado
sem ter postos os pés numa sala de tribunal.
Em concreto o que é que querem propor na
área dos estágios profissionais?
Permitir que os advogados estagiários optem,
que decidam se querem enveredar por uma
via profissional que lhes permita exercer o
patrocínio judicial ou não. Sendo que àqueles
que decidirem não o fazer, obviamente lhes
fica vedado o exercício do patrocínio, não po-
derão representar ninguém em tribunal, mas
poderão fazê-lo na compra de habitação, ou
numa transacção comercial, por exemplo. A
maioria dos advogados, hoje em dia, tirando
os do patrocínio judiciário, não vai a tribunal.
Isso seria uma mudança de paradigma na
área dos estágios. A ideia pré- concebida em
relação ao advogado é a de uma figura que
vai a tribunal.
Mas é errada. E cada vez mais errada. Tenho
conhecimento que em várias sociedades
muitos estagiários quando chegam dizem que
essa coisa de ir a tribunal…Tudo bem que eles
ainda não sabem e precisam de orientação.
Mas não custa tentar criar um estágio, com
ou sem tronco comum – tudo é susceptível
de discussão – em que o advogado possa ser
orientado para depois seguir uma ou outra via
profissional. Será novo em Portugal e será uma
alteração de paradigma em Portugal.
Essa questão já foi colocada junto da Ordem?
Não foi. Foi abordada por mim muito su-
perficialmente num evento organizado por
uma nossa associada, em que se discutia
exactamente a questão dos estágios. Estava
presente uma colega que é membro do conse-
lho geral da Ordem. A questão foi abordada e
não teve muito bom acolhimento, até da par-
te de alguns advogados que se encontravam
presentes e que são advogados conhecidos
da advocacia societária. Estou convencido que
esta é uma boa ideia. Estou convencido que é
bom para as sociedades e para os advogados.
Poderá levar a um aumento da relevância das
sociedades de advogados no que ao estágio
diz respeito.
Relevância das sociedades em que sentido?
Se houver esta cisão, não faz sentido absoluta-
mente nenhum que as sociedades de advoga-
dos não venham a ter um papel importante no
estágio, pelo menos daqueles advogados que
optarem por uma via de advocacia preventiva.
Acho que o papel das sociedades de advoga-
dos poderá ser importante.
A Ordem estaria disposta a abdicar da sua
intervenção nos estágios?
Se calhar existem boas razões para a Ordem
não querer abdicar de alguma intervenção na
formação dos restantes. É inadmissível que os
advogados estagiários continuem dois a três
anos à espera de concluíremo seu estágio. Não
é bom para eles, não é bom para as sociedades
e não é bom para o cidadão. Nós queremos é
gente qualificada. Que seja capaz de assistir os
seus clientes da melhor forma possível.
“É INADMISSÍVEL QUE OS
ADVOGADOS ESTAGIÁRIOS
CONTINUEM DOIS A TRÊS ANOS
À ESPERA DE CONCLUÍREM O
SEU ESTÁGIO. NÃO É BOM PARA
ELES, NÃO É BOM PARA AS SO-
CIEDADES E NÃO É BOM PARA
O CIDADÃO. NÓS QUEREMOS É
GENTE QUALIFICADA.”
