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anuário
2015
das Sociedades de Advogados
Sem sede, onde é que a ASAP tem
funcionado?
A sede da ASAP tem sido sucessivamente a
sede dos diferentes presidentes. Temos a sorte
de ter as equipas de cada uma dessas socie-
dades a apoiar o nosso trabalho, mas se nos
tornarmos um pouco mais autónomos, estou
certo que vamos poder continuar a contar
com as equipas das sociedades nossas asso-
ciadas, dos membros dos órgãos sociais e com
a vantagem dessa mesma independência e
dessa mesma autonomia.
Voltando ao centro de mediação e arbitra-
gem, em que fase está esse projecto?
Contamos apresentar inicialmente essa pro-
posta no nosso conselho estratégico e depois
na nossa assembleia-geral e é algo que vai ser
muito importante para o futuro.
Esta iniciativa é para avançar quando?
Imediatamente.
Que tipo de casos poderão ser mediados ou
alvo de arbitragem nesse centro?
São casos comuns. Muitos deles que levam
muito tempo a ser dirimidos. Poucos chegam
aos tribunais. Aliás a comunidade jurídica sabe
que muitos deles andam nos tribunais anos
para serem resolvidos. Muitos deles por falta
de fórum adequado. Aqui punha mais a enfase
na mediação do que na arbitragem. São casos
que acabam por nunca ser dirimidos e varri-
dos para debaixo do tapete. Não há nada de
mais negativo na vida em sociedade, do que
varrer os conflitos para debaixo do tapete em
vez de os resolver. Isso é verdade para nós,
individualmente, porque se não resolvermos
os nossos problemas, eles vão ser as nossas
assombrações ao longo da vida; isso também
é verdade na vida das sociedades de advo-
gados. Criando este fórum, gostaríamos que
as sociedades sentissem que existe um lugar
onde podem sentir-se confortáveis para, sem
qualquer limitação, exporem os seus proble-
mas e terem, do lado contrário, pessoas devi-
damente habilitadas em quem confiem para
os ajudar a resolver conflitos.
Que conflitos são mais frequentes?
São da mais variada natureza, podem estar re-
lacionados com problemas financeiros, ques-
tões que envolvem clientes, saídas de sócios e
advogados que nunca são pacíficas, por muito
que se tente, e bem, minimizar o problema.
Há sempre feridas que ficam. Sarar essas feri-
das é importante. Por outro lado há aqui um
certo tabu, ainda. A advocacia portuguesa
evoluiu muito nos últimos anos. E evoluiu para
standards que hoje em dia nos permitem dizer
que a nossa à advocacia societária não deve
nada dos restantes países da europa. Mas há
ainda uma série de tabus à volta de entradas
ou saídas de sócios ou de clientela que entra
e que sai. Há uma série de tabus que vêm de
uma advocacia em que tudo era muito pesso-
alizado, entre o advogado que era o dono do
escritório e o que colaborava com ele e que
saindo, leva consigo alguma clientela.
Não há ainda uma lógica de ligação entre o
cliente e o advogado?
Hoje em dia a advocacia mantém ainda o
elemento pessoal, somos sociedades profis-
sionais, de pessoas, mas esses tabus têm que
desaparecer.
Este tipo de centros de mediação já existe
noutras jurisdições?
Existe. Nós não estamos propriamente a in-
ventar a roda, mas também não estamos a im-
portar modelos. O que esta direcção tem feito
é questionar-se sobre o que vai mudar em
função da realidade portuguesa. O nosso pen-
samento tem sido o que é que será aceitável
e confortável para os advogados portugueses
em termos de soluções para dirimirem os seus
conflitos. É a partir dessa premissa que temos
operado. É claro que constituir um centro de
arbitragem não depende só de nós.
Tem que haver autorização do Ministério da
Justiça?
Precisamos da autorização do Ministério da
Justiça. Estamos a preparar o processo e va-
mos submetê-lo a aprovação. Julgo que uma
vez verificadas as condições não existem ra-
zões para que não seja autorizado, até porque
o objecto é muito limitado e a associação é
uma associação vocacionada para esse tipo de
questões.
Qual é hoje a realidade no sector da advo-
cacia societária? Ou seja, após anos de crise,
como é que as sociedades de advogados
portuguesas se comportaram no período
mais agudo da crise?
Não se pode dizer que sobreviveram bem, mas
sobreviveram. Diria que muita da instabilida-
de já terá passado. Estamos num momento de
consolidação. A crise atingiu a classe de uma
forma muito significativa. Muitas sociedades
desapareceram e outras novas apareceram
por força desse movimento. Houve muitas
sociedades que se reforçaram em função
disso. Diria que estamos num momento de
estabilização. Estamos a estabilizar. Os sinais
não são muito uniformes, mas aparentemente
a economia está a melhorar, o que é um belís-
simo sinal. Esperemos que os próximos anos
sejam de recuperação. Estamos muito longe
da bonança, mas caminhamos para uma situa-
ção muito melhor do que aquela que tivemos
nos últimos três anos.
Quanto à ASAP, o número de associados
cresceu?
Tem aumentado. Também temos que ter
cuidado porque estamos a atingir o nosso
limite. O universo é o que é, e a maioria das
sociedades não são verdadeiras sociedades,
são-no apenas para efeito de divisão de custos
e para efeitos fiscais. Dentro daquilo que é o
universo das verdadeiras sociedades estamos
quase lá. Agora, há muitas sociedades que têm
a ambição de evoluir e que ainda não temos
connosco.
“A CRISE ATINGIU A CLASSE
DE UMA FORMA MUITO SIG-
NIFICATIVA. […] ESTAMOS
MUITO LONGE DA BONANÇA,
MAS CAMINHAMOS PARA UMA
SITUAÇÃO MUITO MELHOR DO
QUE AQUELA QUE TIVEMOS
NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS.”
