anuário
2014
das Sociedades de Advogados
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No que toca à ASAP e à sua actividade em
2013, para além do desenvolvimento de
todos os projectos recorrentes, diria que o
ano constitui um marco de viragem na for-
malização da relação das sociedades com
os seus Associados e Clientes. Na verdade
tendo sido aprovado por todas as socieda-
des o Código de Boas Práticas, as sociedades
mais uma vez deram o exemplo e tiveram a
coragem de, voluntariamente, estabelecer
um conjunto de regras que clarificam a sua
posição no mercado, e protegem os seus co-
laboradores e clientes num exercício de auto
regulação pouco comum nos nossos dias.
OPINIÃO - PEDRO RAPOSO, PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTOR DA ASAP
SOCIEDADES DE ADVOGADOS
SÃO FACTOR INDISCUTÍVEL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
As sociedades de advogados constituem
hoje em dia um factor indiscutível do desen-
volvimento económico. Desde logo na forma
como fazem o acompanhamento de projectos
de investimento, nacional ou internacional,
sendo o seu profissionalismo não só uma
condição essencial para a implementação de
muitos projectos mas também uma forma de
gerar a confiança, dos investidores, no País.
A verdade é que, sempre que se trata de in-
vestimento externo a confiança e segurança
são factores fundamentais, que não existindo
levam a que, no momento final de decidir
onde fazer o investimento, o promotor decida
procurar outras localizações em detrimento
da nossa. A capacidade de lidar com este tipo
de investidores, na maioria dos casos na sua
língua materna, de lhes prestar um aconselha-
mento exigente, directo, claro e profissional
são pois determinantes na conclusão de mui-
tas das operações, sendo o papel das socie-
dades de advogados e dos seus profissionais
determinante.
Ao nível do investimento interno, nomea-
damente na promoção e desenvolvimento
de novos negócios, sobretudo dos mais
inovadores, é frequente vermos as socieda-
des de advogados associadas às instituições
promotoras ou incubadoras, criando prémios
e incentivos que conjuntamente com outras
valências, facilitam a implementação destes
novos projectos, muitas vezes, claramente
diferenciadores e que com o tempo se afir-
mam de forma notável no mercado nacional
e internacional.
Por outro lado, temos assistido ao longo dos
últimos anos a uma forte expansão das em-
presas portuguesas para novos mercados e
localizações. Também neste movimento, que
tão significativos resultados tem trazido ao
nível das exportações, as sociedades de ad-
vogados têm sido determinantes, auxiliando
os seus clientes nos mais diversos mercados,
umas vezes de forma directa outras através
das parcerias que ao longo dos anos foram
estabelecendo. O desafio da internacionali-
zação passa desde logo pelo desconforto de
nos adaptarmos a realidades e meios que não
conhecemos, sendo que, os empresários por-
tugueses tem na maioria das situações utiliza-
do as sociedades de advogados como forma
de garantirem não só a necessária segurança
nestes investimentos, mas também de assegu-
rarem um acompanhamento de alguém que
já conhecem e que mesmo fazendo a ligação
com colegas estrangeiros descodifica e ajuda
a ultrapassar muitas das barreiras que tais de-
safios acarretam.
Importa salientar o papel desenvolvido pe-
las sociedades de advogados no âmbito dos
processos de reestruturação das empresas
portuguesas. Como é sabido, durante o ano
de 2013, um número significativo de empresas
recorreu a planos de reestruturação como um
mecanismo de estabilização da sua actividade
nomeadamente através da renegociação das
dívidas com os seus credores. Ora se é verdade
que algumas destas empresas poderão, mes-
mo assim, não sobreviver, verdade é que mui-
tas delas, fruto das negociações realizadas e
das reestruturações operadas tornaram-se em
empresas viáveis, mantendo-se em actividade
e salvaguardando respectivos postos de traba-
lho. Também nesta área os advogados, mas em
especial as sociedades de advogados foram
determinantes, desde a instauração, passando
pela negociação até à homologação de muitos
dos planos actualmente aprovados e em vigor.
Por fim deverá ser ainda realçado o trabalho
desenvolvido na reestruturação de empresas,
ao abrigo ou não dos “fundos revitalizar”, área
na qual, quer na conformação das regras,
quer na estruturação das operações, quer na
certificação das empresas as sociedades de
advogados foram e continuam a ser parceiros
indispensáveis dos diversos agentes econó-
micos que actuam nessas áreas, ajudando a
viabilizar muitas dessas operações, garantindo
por esta via o aumento dos capitais próprios
da empresas e o seu crescimento.
“TEMOS ASSISTIDO AO LON-
GO DOS ÚLTIMOS ANOS A
UMA FORTE EXPANSÃO DAS
EMPRESAS PORTUGUESAS
PARA NOVOS MERCADOS
E LOCALIZAÇÕES. TAMBÉM
NESTE MOVIMENTO, QUE TÃO
SIGNIFICATIVOS RESULTADOS
TEMTRAZIDO AO NÍVEL DAS
EXPORTAÇÕES, AS SOCIEDADES
TÊM SIDO DETERMINANTES.”
