anuário
        
        
          2019
        
        
          das Sociedades de Advogados
        
        
          46
        
        
          
            NOME DA SOCIEDADE
          
        
        
          Espanha e Associados
        
        
          Sociedade de Advogados, SP, RL
        
        
          
            A SOCIEDADE
          
        
        
          
            Ano da Constituição:
          
        
        
          2004
        
        
          A
        
        
          
            ESPANHA E ASSOCIADOS
          
        
        
          está vocacionada para
        
        
          a prestação de serviços de consultadoria e represen-
        
        
          tação jurídica perante todas as jurisdições.
        
        
          Privilegiamos a advocacia preventiva, assentando
        
        
          a nossa actividade numa relação de parceria dura-
        
        
          doura com os nossos clientes, desempenhando um
        
        
          papel activo, informando sobre situações legais e
        
        
          fiscais relevantes no âmbito da sua área de activi-
        
        
          dade, de forma a potenciar o seu desempenho e o
        
        
          crescimento, optimizando e monitorizando as suas
        
        
          vertentes de organização societária, laboral e fiscal.
        
        
          
            NOME DOS SÓCIOS
          
        
        
          João Espanha
        
        
          Rita Beirôco
        
        
          Elsa Rodrigues
        
        
          Luís Almeida Carneiro
        
        
          
            ÁREAS PREFERENCIAIS
          
        
        
          
            Direito Fiscal
          
        
        
          Responsável: Elsa Rodrigues
        
        
          E-mail:
        
        
        
          Nº de Advogados: 5
        
        
          Nº de Advogados Especialistas: 1 (João Espanha)
        
        
          
            Direito Financeiro
          
        
        
          Responsável: João Espanha
        
        
          E-mail:
        
        
        
          Nº de Advogados: 4
        
        
          
            Direito Societário
          
        
        
          Responsável: Rita Beirôco
        
        
          E-mail:
        
        
        
          Nº de Advogados: 4
        
        
          
            Direito do Trabalho
          
        
        
          Responsável: Luís Almeida Carneiro
        
        
          E-mail: 
        
        
        
          Nº de Advogados: 3
        
        
          
            Direito Imobiliário
          
        
        
          Responsável: Luís Almeida Carneiro
        
        
          E-mail: 
        
        
        
          Nº de Advogados: 5
        
        
          
            OUTRAS ÁREAS
          
        
        
          Direito Comercial
        
        
          Corporate Governance
        
        
          Reestruturação de Empresas
        
        
          Direito Civil
        
        
          Contratos Internacionais
        
        
          Direito do Consumo
        
        
          Direito da Saúde
        
        
          Direito Bancário
        
        
          Direito dos Seguros
        
        
          Direito da Segurança Social
        
        
          Fundos de Pensões
        
        
          Fusões e Aquisições
        
        
          Fundos de Investimento
        
        
          Mercado de Capitais
        
        
          Investimento Internacional
        
        
          Contencioso
        
        
          Contencioso Fiscal
        
        
          Contencioso Laboral
        
        
          Direito da Propriedade Intelectual e Tecnologias de
        
        
          Informação
        
        
          
            IDIOMAS
          
        
        
          Inglês, Francês, Castelhano
        
        
          
            ASSOCIAÇÕES / ORGANIZAÇÕES / NETWORKS
          
        
        
          •
        
        
          TAGLaw® uma das maiores redes de sociedades de
        
        
          advogados independentes do mundo, constituída
        
        
          por cerca de 150 sociedades de advogados base-
        
        
          adas emmais de 100 jurisdições 
        
        
        
          •
        
        
          IBA - International Bar Association
        
        
          •
        
        
          IFA - International Fiscal Association
        
        
          •
        
        
          AIDA - Association Internationale de Droit des
        
        
          Assurances
        
        
          •
        
        
          CTA - Corporate Tax Alliance
        
        
          
            PUBLICAÇÕES
          
        
        
          •
        
        
          “Pagamento de prémios em espécie - actividade
        
        
          em Portugal em regime de LPS”, João Espanha e
        
        
          Leonor Futscher de Deus; Editora: Revista Vida Judi-
        
        
          ciária nº 200, Março/Abril 2017
        
        
          •
        
        
          PIT on partial redemption: the tide has turned, in
        
        
          “Private Life Insurance - made in Luxembourg”, João
        
        
          Espanha; Editora: Crossmedia, 2017
        
        
          •
        
        
          “O exercício da actividade sindical na empresa atra-
        
        
          vés de blogs, e-mails e websites. Liberdade sindical
        
        
          virtual ou a virtualidade da liberdade Sindical?”, em
        
        
          Revista Questões Laborais, Luis Almeida Carneiro;
        
        
          Editora: Almedina, 2017
        
        
          •
        
        
          “Dever de Formação e Pacto de Permanência”, Luís
        
        
          Almeida Carneiro; Editora: Almedina, 2015
        
        
          •
        
        
          “Colectânea de Legislação de Seguros”; Editora:
        
        
          Almedina, 2014
        
        
          •
        
        
          “Ramo Vida em Livre Prestação de Serviços - Velhas
        
        
          e Novas Questões Fiscais”, Estudos em Homenagem
        
        
          ao Prof. Alberto Xavier; Editora: Almedina, 2013
        
        
          
            CONFERÊNCIAS / COLÓQUIOS
          
        
        
          •
        
        
          “As novidades fiscais do Orçamento do Estado para
        
        
          2018”; Conferência organizada em parceria com a
        
        
          AHP - Associação da Hotelaria de Portugal, sendo
        
        
          oradores João Espanha, Ricardo Peão e Tânia Albu-
        
        
          querque de Almeida, 2018
        
        
          •
        
        
          “Investimento Estrangeiro em Portugal”; Conferên-
        
        
          cia organizada pela Remax New Cycle, sendo ora-
        
        
          doras Tânia Albuquerque de Almeida e Rita Tavares
        
        
          Catarino, 2018
        
        
          •
        
        
          “Sessão de esclarecimento sobre o Regulamento
        
        
          Geral da Protecção de Dados (RGPD)”; Conferência
        
        
          organizada em parceria com a NUCASE, sendo ora-
        
        
          doras Rita Beirôco e Leonor Futscher Deus, 2018
        
        
          
            LIGAÇÕES UNIVERSITÁRIAS
          
        
        
          •
        
        
          Luis Almeida Carneiro
        
        
          Docente da disciplina semestral de Direito do Tra-
        
        
          balho do curso de Gestão da Universidade Aberta;
        
        
          Área: Direito do Trabalho, desde 2015
        
        
          
            CARGOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS
          
        
        
          •
        
        
          João Espanha
        
        
          Vogal do Conselho Distrital de Lisboa, 2002 / 2007
        
        
          ESPANHA E ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, SP, RL
        
        
          
            Nº
          
        
        
          de Sócios:
        
        
          
            Nº
          
        
        
          Total de Advogados:
        
        
          
            Nº
          
        
        
          de Advogados Estagiários:
        
        
          
            Nº
          
        
        
          de outros Colaboradores:
        
        
          Rua Castilho, nº 75 - 8º Dto
        
        
          1250-068 Lisboa
        
        
          T.
        
        
          213 538 705
        
        
          F.
        
        
          213 143 704
        
        
          E.
        
        
        
        
          4
        
        
          13
        
        
          2
        
        
          3