anuário
2019
das Sociedades de Advogados
36
NOME DA SOCIEDADE
Carlos Pinto de Abreu e Associados
Sociedade de Advogados, SP, RL
A SOCIEDADE
Ano da Constituição: 2011. Advogar é bemmais do
que prestar ummero serviço jurídico pronto a entre-
gar ou serviços cegos, automáticos, pré-preparados
ou repetitivos. Cada pessoa é importante, cada caso
é um caso, diferente no diagnóstico, diverso na tera-
pêutica. Análise rigorosa, resposta pronta, antecipa-
ção dos problemas, prevenção dos riscos, utilidade
do aconselhamento, minimização dos danos, pro-
actividade nos conselhos, qualidade do patrocínio
e efectividade da defesa estão no nosso ADN e no
empenho que colocamos na excelência dos servi-
ços e na prossecução dos interesses representados.
NOME DOS SÓCIOS
Carlos Pinto de Abreu, Rui Elói Ferreira, Sofia Monge,
Vânia Costa Ramos, Inês Carvalho Sá
ÁREAS
Direito Penal (Processual Penal, Execução de Penas,
Penal Económico e Penal Fiscal), Direito Contraor-
denacional, Público e Administrativo (Disciplinar
e Deontologia Profissional), Direito Internacional
(Cooperação Judiciária Internacional, Extradição e
Mandado de Detenção Europeu), Família e Menores,
Direito das Sucessões, Direito da Saúde (Actividade,
Erro e Negligência Médica), Bancário, Direito Far-
macêutico, Ciências da Vida e Biotecnologia, Con-
tratação Pública, Direito das Expropriações, Fusões
e Aquisições, Reestruturação de Empresas, Seguros,
Regulação, Direito da Concorrência, Direito Privado
(Contratos Civis e Comerciais), Registos e Notariado,
Contratação Colectiva, Direito do Trabalho, Direito
Fiscal, Direito da Segurança Social, Recuperação de
Créditos, Direito dosMedia e da Comunicação Social,
Direito do Desporto, Comércio Internacional, Inves-
timento Internacional e Estrangeiro, Direito Social
e Direitos Humanos, Contencioso (Administrativo,
Civil, Fiscal, Laboral, Societário, Sancionatório)
IDIOMAS
Português, Inglês, Espanhol, Francês, Italiano e Ale-
mão. Interpretações ou traduções disponíveis em
Árabe, Chinês, Grego, Japonês, Persa e Russo.
ASSOCIAÇÕES / ORGANIZAÇÕES / NETWORKS
•
European Criminal Bar Association (ECBA)
•
AIDP (Association Internationale de Droit Pénale)
•
Deutsch-Lusitanischen Juristenvereinigung
•
FairTrials International - Legal ExpertsAdvisoryPanel
•
ForumPenal-AssociaçãodosAdvogadosPenalistas
PUBLICAÇÕES
•
“Segurança da Informação, Acesso a Dados e
Privacidade” e “Os Direitos das Vítimas de Crime à
Informação”; Carlos Pinto de Abreu
•
“A Investigação Levada a Cabo pela Defesa”; Sofia
Monge
•
“Direito ao Silêncio sobre Antecedentes Criminais e
Direito à Assistência por Defensor” e “Direito Penal
Europeu Institucional”; Vânia Costa Ramos
LIGAÇÕES UNIVERSITÁRIAS
•
Carlos Pinto de Abreu - Docente convidado ocasio-
nalmente em Cursos de Licenciatura e de Pós-Gradu-
ação na Faculdade de Direito de Lisboa da Universida-
de Católica, 2000-2010; Docente em Pós-Graduação
na Faculdade de Psicologia da Universidade Lusófona,
2007; Assistente na Faculdade de Direito da Universi-
dade Internacional, Direito Penal, 1991-1997; Monitor
na FDUL, Direito do Trabalho, 1991-1992
•
Vânia Costa Ramos - Assistente Convidada e Mes-
tre em Ciências Jurídico-Criminais na FDUL, Direito
Penal e Direito Processual Penal, 2008-2011; Docen-
te em Pós-Graduação na Faculdade de Psicologia da
Universidade Lusófona, 2007
•
JoãoValente Cordeiro - Professor Auxiliar na Escola
Nacional de Saúde Publica da Universidade Nova de
Lisboa
Outras Ligações:
•
Carlos Pinto de Abreu - Docência em acções da OA,
da UCP, do CEJ, da PJ, da PSP e da GNR
•
Rui Elói Ferreira - Vogal da Comissão de Protecção
das Vítimas de Crimes Violentos, 2006-2009; Mem-
bro da ELENA - European Legal Network on Asylum
(Rede Legal Europeia de Asilo), 2007-2008
•
Vânia Costa Ramos - Vice-Presidente da ECBA,
Membro do Legal Experts Advisory Panel da Fair
Trials International; Presidente da Direcção do Fo-
rum Penal - Associação dos Advogados Penalistas,
2016-2020; Membro do Comité Europeu para a
Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos
Desumanos ou Degradantes, 2016-2019
•
Sofia Monge - Membro do Legal Experts Advisory
Panel da Fair Trials International
CARGOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS
•
Carlos Pinto de Abreu - Direcção da CPAS (Caixa
de Previdência dos Advogados e dos Solicitadores),
2017-2019; Vice-Presidente do Conselho Superior,
2011-2013; Presidente do Conselho Distrital de Lis-
boa, 2008-2010; Conselho Geral, 2005-2007; Vogal
e Presidente da Comissão dos Direitos Humanos,
2003-2008; Comissão de Legislação, 1999-2001
•
Rui Elói Ferreira - Vogal da Comissão dos Direitos
Humanos da Ordem dos Advogados, 2003-2008
•
Vânia Costa Ramos - Membro da Sub-Comissão de
Colaboradores da Comissão de Direitos Humanos,
2005-2007; Delegada do CDL para o Tribunal de
Execução de Penas, 2009-2012
•
Sofia Monge - Vogal da Comissão de Direitos Hu-
manos; 2017-2019
•
Inês Carvalho Sá - Coordenadora da Sub-Comis-
são de Colaboradores da Comissão de Direitos Hu-
manos, 2005-2007
ACÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
“Faça-se Justiça” (Forum Estudante) | “Vozes na Rua”
de Apoio aos Sem-Abrigo (UCP) | Fundação para o
Desenvolvimento Social | APAV
OUTROS ESCRITÓRIOS
Colaborações: Angola, Brasil, Macau e Moçambique
Parcerias: Coimbra, Faro, Funchal, Ponta Delgada, Ma-
drid e Londres | Correspondentes: Espanha, França,
Itália, Alemanha, Suíça, Grã-BretanhaeEstadosUnidos
Nº
de Sócios:
Nº
Total de Advogados:
Nº
de Advogados Estagiários:
Nº
de Consultores:
Nº
de outros Colaboradores:
Alameda Quinta de Santo António, 13 C
1600-675 Lisboa
Rua Dom João IV, nº 399, 2º - Sala 10
4000-302 Porto
T.
217 106 160 | 225 106 540
F.
213 519 526 | 220 400 996
E.
Carlos Pinto de Abreu e Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL
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8
12
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