anuário
        
        
          2019
        
        
          das Sociedades de Advogados
        
        
          38
        
        
          CMS Rui Pena & Arnaut
        
        
          
            NOME DA SOCIEDADE
          
        
        
          CMS Rui Pena & Arnaut
        
        
          
            A SOCIEDADE
          
        
        
          
            Ano da Constituição:
          
        
        
          2002.
        
        
          A CMS Rui Pena & Arnaut é uma sociedade de
        
        
          advogados cujas raízes, no mercado português,
        
        
          remontam a 1964, altura em que Rui Pena inicia a
        
        
          sua vida profissional enquanto advogado. Em 2002
        
        
          é constituída a actual Rui Pena, Arnaut & Associados
        
        
          - Sociedade de Advogados, RL.
        
        
          Com uma consolidada presença no mercado portu-
        
        
          guês, em Janeiro de 2012 a sociedade passa a CMS
        
        
          Rui Pena & Arnaut, integrando a CMS.
        
        
          
            NOME DOS SÓCIOS
          
        
        
          José Luís Arnaut, Lopo Cancella de Abreu, Piedade
        
        
          de Almeida Garrett, Luís Abreu Coutinho, João
        
        
          Caldeira, Mónica Carneiro Pacheco, Susana Afonso,
        
        
          Nuno Pena, Patrick Dewerbe, Francisco Xavier de Al-
        
        
          meida, António Payan Martins, Joaquim Shearman
        
        
          de Macedo, Gonçalo Guerra Tavares, Sofia Mateus,
        
        
          Margarida Vila Franca, Luís Romão, Rita Gouveia e
        
        
          Miguel Esperança Pina.
        
        
          
            ÁREAS
          
        
        
          Arbitragem e Mediação, Contencioso, Contencioso
        
        
          Administrativo, Contencioso Fiscal, Contencioso La-
        
        
          boral, Recuperação de Créditos, Contratação Públi-
        
        
          ca, Direito Administrativo, Direito das Expropriações,
        
        
          PPPs - Parcerias público-privadas, Direito Societário,
        
        
          Reestruturação de empresas, Direito Comunitário
        
        
          e da Concorrência, Direito da Comunicação Social
        
        
          e Publicidade, Direito da Energia e Recursos Na-
        
        
          turais, Direito das Energias Renováveis, Direito do
        
        
          Ambiente, Direito do Urbanismo, Direito da Regu-
        
        
          lação, Direito da Concorrência, Direito do Consumo,
        
        
          Direito da Saúde, Direito Farmacêutico, Direito
        
        
          Financeiro, Direito Bancário, Direito Fiscal, Direito
        
        
          Imobiliário, Empreitadas de Obras Públicas, Direito
        
        
          do Arrendamento, Direito do Trabalho, Direito da
        
        
          Segurança Social, Fundos de Pensões, Imigração, Di-
        
        
          reito Penal, Fusões e Aquisições, Fundos de Investi-
        
        
          mento, Private Equity, Venture Capital, Insolvências,
        
        
          Investimento em África, Investimento Estrangeiro,
        
        
          Mercado de Capitais, Privatizações, Project Finance,
        
        
          Infra-estruturas, Direito da Propriedade Intelectual
        
        
          e Tecnologias de Informação, Registos e Notariado.
        
        
          
            IDIOMAS
          
        
        
          Alemão, Espanhol, Francês, Italiano, Inglês.
        
        
          
            ASSOCIAÇÕES / ORGANIZAÇÕES / NETWORKS
          
        
        
          A CMS é uma organização internacional de presta-
        
        
          ção de serviços jurídicos de todas as áreas do Direito
        
        
          que agrupa mais de 4,500 advogados distribuídos
        
        
          por 74 escritórios em 42 países, com uma vasta ex-
        
        
          periência de assessoria local e internacional e que
        
        
          representam muitas das empresas presentes nas lis-
        
        
          tas da Fortune 500, do FT European 500 e a maioria
        
        
          de empresas da DAX 30.
        
        
          
            PUBLICAÇÕES
          
        
        
          Colaboração frequente com as principais publica-
        
        
          ções nacionais e internacionais, contribuindo com
        
        
          conhecimento especializado nas diversas áreas de
        
        
          prática.
        
        
          A CMS edita periodicamente guias legais e varia-
        
        
          das publicações dedicadas às principais temáticas
        
        
          jurídicas que contam com o contributo dos vários
        
        
          países da organização e veiculam informações e
        
        
          análises com base em conhecimentos altamente es-
        
        
          pecializados e de elevado interesse para os clientes
        
        
          e para os seus negócios.
        
        
          
            LIGAÇÕES UNIVERSITÁRIAS
          
        
        
          •
        
        
          José de Matos Correia, Subdirector do Depar-
        
        
          tamento de Relações Internacionais e Professor
        
        
          Auxiliar Convidado da Universidade Lusíada, Direito
        
        
          Público
        
        
          •
        
        
          Joaquim Shearman de Macedo, Formador no Cur-
        
        
          so de Extensão Universitária em Arbitragem da Fa-
        
        
          culdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
        
        
          •
        
        
          Diogo Pereira, Assistente Convidado da Faculdade
        
        
          de Direito da Universidade de Lisboa, Direito Proces-
        
        
          sual Civil
        
        
          •
        
        
          Rita Gouveia, Docente de Processo Civil e Práticas
        
        
          Forenses da Faculdade de Direito da Universidade
        
        
          Católica Portuguesa, onde também leccionou, a
        
        
          partir de 1998, disciplinas como Teoria Geral de
        
        
          Direito Civil, Direitos Reais, Direito das Sucessões e
        
        
          Direito das Obrigações
        
        
          
            CARGOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS
          
        
        
          •
        
        
          Susana Afonso, Vogal da Direcção do CPAS - Caixa
        
        
          de Previdência dos Advogados e Solicitadores, Trié-
        
        
          nio 2017/2019
        
        
          
            ACÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
          
        
        
          A CMS Rui Pena & Arnaut presta apoio anual a título
        
        
          financeiro à Associação Mais Proximidade Melhor
        
        
          Vida e à comunidade Serve the City. É também uma
        
        
          das sociedades organizadoras do Rock’n’Law, even-
        
        
          to que anualmente escolhe e apoia uma determina-
        
        
          da causa social. A CMS presta ainda apoio financeiro
        
        
          à Room to Read, uma organização global dedicada
        
        
          a promover e capacitar a educação através de pro-
        
        
          gramas voltados para a alfabetização e a igualdade
        
        
          de género na educação.
        
        
          
            OUTROS ESCRITÓRIOS
          
        
        
          •
        
        
          Madeira - Funchal
        
        
          Rua Ivens nº 3, Edifício D.ª Mécia
        
        
          5º andar - letraW, 9000-046 Funchal
        
        
          Telf: 291 220 631  |  Fax: 291 220 631
        
        
          •
        
        
          Aberdeen, Amsterdão, Antuérpia, Barcelona,
        
        
          Belgrado, Berlim, Bratislava, Bristol, Bruxelas, Buca-
        
        
          reste, Budapeste, Colónia, Dusseldórfia, Edimburgo,
        
        
          Frankfurt, Funchal, Genebra, Glasgow, Hamburgo,
        
        
          Kiev, Leipzig, Lisboa, Ljubljana, Londres, Luxem-
        
        
          burgo, Lyon, Madrid, Manchester, Milão, Mónaco,
        
        
          Moscovo, Munique, Paris, Podgorica, Poznan, Praga,
        
        
          Reading, Roma, Sarajevo, Sevilha, Sheffi eld Skopje,
        
        
          Sófia, Estrasburgo, Estugarda, Tirana, Utrecht, Viena,
        
        
          Varsóvia, Zagreb, Algers, Casablanca, Luanda, Dubai,
        
        
          Istambul, Muscat, Riade, Pequim, Hong Kong, Shan-
        
        
          ghai, Singapura, Bogotá, Lima, Cidade do México,
        
        
          Rio de Janeiro, Santiago do Chile.
        
        
          •
        
        
          A CMS tem ainda presença em Angola através do
        
        
          seu escritório correspondente, FTL Advogados.
        
        
          
            Nº
          
        
        
          de Sócios:
        
        
          
            Nº
          
        
        
          Total de Advogados:
        
        
          
            Nº
          
        
        
          de Advogados Estagiários:
        
        
          
            Nº
          
        
        
          de Consultores:
        
        
          
            Nº
          
        
        
          de outros Colaboradores:
        
        
          Rua Sousa Martins, nº 10
        
        
          1050-218 Lisboa
        
        
          T.
        
        
          210 958 100
        
        
          F.
        
        
          210 958 155
        
        
          E.
        
        
        
        
          18
        
        
          94
        
        
          18
        
        
          7
        
        
          33