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NOME DA SOCIEDADE
FALM - Ferreira de Almeida, Luciano Marcos
e Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL.
A SOCIEDADE
Ano da Constituição:
2006.
A FALM orienta-se por princípios que considera per-
manentes e constitucionais da advocacia, dos quais
depende o prestígio social da profissão e a reputa-
ção dos seus profissionais, como sejam a renúncia
à defesa de causas injustas ou por meios injustos, a
lealdade e firme empenho na defesa dos interesses
dos Clientes, a qualidade e rigor no estudo e resolu-
ção dos casos que lhe são confiados. Para além da
satisfação daqueles a quem a FALM presta serviços,
a insistência nestes valores-guia é também sentida
como condição de realização pessoal e profissional
de todos quantos nela trabalham.
NOME DOS SÓCIOS
José Mário Ferreira de Almeida, Luciano Marcos,
Paulo Dias Neves, António André Martins, João Mi-
randa, Sandra Guerreiro
ÁREAS PREFERENCIAIS
Direito do Imobiliário
Responsável: Luciano Marcos
E-mail:
Contratação Pública
Responsável: António André Martins
E-mail:
Contencioso
Responsável: Paulo Dias Neves
E-mail:
Direito Administrativo
Responsável: José Mário Ferreira de Almeida
E-mail:
Advogado Especialista:
José Mário Ferreira de Al-
meida (Direito Administrativo)
OUTRAS ÁREAS
ArbitragemeMediação, ContenciosoAdministrativo,
Direito Fiscal e Contencioso Tributário, Direito Públi-
co, Direito do Ambiente, Direito da Energia e Re-
cursos Naturais, Direito das Expropriações, Direitos
Reais, Direito do Turismo, Direito do Urbanismo, Di-
reito Comunitário e da Concorrência, Project Finan-
ce, Corporate Finance, Infraestruturas, Empreitadas
de Obras Públicas, Direito Civil, Comercial, Direito
Contraordenacional, Direito da Regulação
IDIOMAS
Inglês, Espanhol, Francês
PUBLICAÇÕES
•
“A valorização de bens do domínio público à luz do
regime jurídico do património imobiliário público,
Revista eletrónica de Direito Público, Vol. 5, nº 1”
(João Miranda); E-publica, 2018
•
“Decisão arbitral, legalidade objetiva e interesse públi-
co” (Paulo Dias Neves) in A arbitragem Administrativa
emdebate: Problemas Gerais e Arbitragemno âmbito
do Código dos Contratos Públicos”; AAFDL, 2018
•
“Comentário ao Regime Jurídico do Património
Imobiliário Público. Domínio Público e Domínio Pri-
vado da Administração” (Co-Autoria: João Miranda);
Almedina, 2017
•
“O controlo por via de recurso da sentença arbi-
tral em matéria administrativa” (J.M. Ferreira de
Almeida),in Liber Amicorum Fausto de Quadros;
Almedina, 2016
CONFERÊNCIAS / COLÓQUIOS
•
“O reconhecimento da propriedade privada sobre
parcelas de leitos e margens públicos”- conferência
proferida no âmbito do IV CURSO DE PÓS-GRADU-
AÇÃO DE DIREITO DA ÁGUA, organizado pelo Insti-
tuto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa; Orador: Luciano
Marcos, 2018
•
“A implementação das unidades de execução atra-
vés de operações urbanísticas. A definição em con-
trato de urbanização dos direitos e das obrigações
dos participantes na unidade de execução” - confe-
rência proferida no âmbito do Programa dedicado
às UNIDADES DE EXECUÇÃO COMO INSTRUMENTO
DE PROGRAMAÇÃO DO PLANEAMENTO URBANÍSTI-
CO, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-
-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa; Orador: Luciano Marcos, 2018
•
“Congresso Ibérico de Direito do Urbanismo”, com
responsabilidade pela intervenção sobre “Planea-
mento urbanístico e alterações climáticas”, realizado
na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
em 16 de março de 2018; Orador: João Miranda
•
“Alargamento da Arbitragem Administrativa - A
Equidade”, «Cinco Anos de Vigência da Lei da
Arbitragem Voluntária», XI Congresso do Centro de
Arbitragem da Câmara de Comércio e Industria Por-
tuguesa (Centro de Arbitragem Comercial); Orador:
José Mário Ferreira de Almeida, 2017
•
“Sustainable Drainage: Planning, Regulation and
Management - Planning of urban drainage servi-
ces”; Organizado pelo ICJP, CERIS (ULisboa); Orador:
João Miranda, 2017
LIGAÇÕES UNIVERSITÁRIAS
•
José Mário Ferreira de Almeida:
Mestre em Direito - Docente - Faculdade de Direito
da Universidade de Lisboa, 1982-2007; Colaborador
ICJP da FDUL, desde 2017; Área: Direito Público
•
João Miranda
Doutor em Direito - Docente - Faculdade de Direito
da Universidade de Lisboa, desde 1995; Investiga-
dor Principal do Centro de Investigação de Direito
Público, desde 2012; Área: Direito Público
CARGOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS
•
José Mário Ferreira de Almeida
Membro do Conselho Distrital de Lisboa, 2001-
2003; Presidente da Comissão Nacional de Avalia-
ção da Ordem dos Advogados, 2006
•
António André Martins
Conselho de Fiscalização da CPAS, triénio 2017-2019
ACÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
A FALM implementou um programa através do qual
assume a defesa pro bono de instituições de solida-
riedade social.
FALM - Ferreira de Almeida, Luciano Marcos E Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL.
Rua Abranches Ferrão, nº 10 - 5º F
1600-001 Lisboa
T.
217 224 200
F.
217 224 201
E.
Nº
de Sócios:
Nº
Total de Advogados:
Nº
de Advogados Estagiários:
Nº
de outros Colaboradores:
6
8
4
3
