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Maioria dos escritórios tem apenas 2 sócios
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29-02-2008 |
| Das 880 sociedades de advogados actualmente existentes em Portugal, cerca de 80% são pequenos escritórios e, na sua maioria, não terão mais do que dois sócios. Os dados são avançados pela Ordem dos Advogados (OA) e surgem na sequência de um balanço ao triénio 2005- 2007, correspondente ao período de mandato liderado pelo bastonário Rogério Alves.”…in Anuário 2008 |
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Marinho e Pinto, bastonário a tempo inteiro
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29-02-2008 |
| “Pedagógico, não hostil, mas disposto a lutar em defesa dos advogados e dos cidadãos, eis a postura que António Marinho e Pinto prometeu assumir ao longo do seu mandato de bastonário, no triénio 2008- 2010. Esta sua forma de estar – aliada a declarações polémicas e a um espírito crítico – fez -se notar, desde logo, nas suas primeiras intervenções públicas já como líder da Ordem dos Advogados.”…in Anuário 2008 |
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Legislação Vodu e formação jurídica
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29-02-2008 |
| “A régua não engana: basta medir as lombadas dos volumes do Diário da República para avaliar o crescimento alucinante da produção legislativa nacional ao longo das últimas décadas. Longe de confirmarem a ideia do recuo do Estado contemporâneo, aqueles metros e metros de prateleiras (abençoadas versões digitais…) exprimem, em larga medida, a vertigem reguladora dos poderes públicos, a tentativa sôfrega de enquadrar normativamente todos os espaços da existência humana e mais: a tentativa de o fazer em termos rigorosos e perfeitos, mesmo que isso implique infindáveis correcções, expressas noutras tantas alterações legislativas.”…Artigo de opinião de Luís Fábrica – Director da Escola de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Católica – in Anuário 2008” |
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País judiciário com 5 distritos e 35 comarcas
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29-02-2008 |
| “A nova organização territorial dos tribunais reduz as actuais 231 comarcas a apenas 35 circunscrições, delimitadas com base nas chamadas NUTIII. Estabelece ainda a criação de mais um distrito judicial, o de Faro, para além dos quatro já existentes: Porto, Coimbra, Lisboa e Évora.”…in Anuário 2008” |
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