De que nos serve uma democracia madura se um dos seus pilares fundamentais está ferido na sua relação com os cidadãos? A relação de confiança degradou-se e acelerou desde o final de 2023 quando vários casos relevantes ganharam espaço mediático e ditaram um maior questionamento sobre o tempo da Justiça, o seu papel e o dos agentes que a integram. Em todo o caso, o processo vem de trás.
O desconforto é tanto mais relevante num ano em que se assinalam 50 anos desde o 25 de Abril. A cisão entre a sociedade e as suas instituições é uma deriva perigosa, sobretudo se dela resultar a sedimentação de barreiras. Os vértices do setor são, em última instância, os mais penalizados por este deslaçar devendo, nesse sentido, questionar-se sobre a sua forma de atuação.
A responsabilidade é de todos, da magistratura judicial ao Ministério Público passando pelos advogados. E ninguém se pode demitir de fazer a sua parte para voltar a conferir a confiabilidade que o sistema obriga. Também por isso, fechar os olhos e acreditar que tudo passará sem mudanças é contribuir para um agudizar do problema, pelo que se exige aos atores da Justiça abertura para discutir os problemas a partir de dentro, sem tabus ou corporativismos.
Esse desafio à mudança, se surgir no momento adequado, será ainda um trunfo para lidar com a transformação que a Inteligência Artificial generativa trará ao setor. Ela é incontornável e os benefícios que trará a um setor como o da Justiça são determinantes. Ainda assim, não ignoremos que os desafios e danos colaterais também pesarão na vida das sociedades de advogados, dos tribunais e da prática jurídica.
Do ponto de vista da justiça tributária, comercial e administrativa, há também muito caminho por desbravar para que seja possível introduzir uma verdadeira celeridade nos processos.
E se nos centrarmos numa perspetiva mais puramente económica, sabemos que 2024 será sinónimo de abrandamento e retração que ditarão uma menor abertura para a realização de negócios. O ambiente será, nesse sentido, mais complexo para fusões e aquisições, área de atividade que tanto tem ajudado ao resultado das sociedades.
O setor tem dado provas de resistência e perseverança, pelo que tempos como os atuais serão mais uma prova que certamente todos irão superar. Certamente que com melhores resultados, se aceitarem mexer no que limita e transforma para crescer. ..In Anuário 2024
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