anuário
2013
das Sociedades de Advogados
90
NOME DA SOCIEDADE
FALM - Ferreira de Almeida, Luciano Marcos
& Associados - Sociedade de Advogados, R.L.
ANO DA CONSTITUIÇÃO:
2006
NOME DOS SÓCIOS
José Mário Ferreira de Almeida
Luciano Marcos
Paulo Dias Neves
António André Martins
ÁREAS PREFERENCIAIS
Direito do Urbanismo
Responsável: Luciano Marcos
E-mail:
PPPs - Parcerias Público-Privadas
Responsável: António André Martins
E-mail:
Contencioso
Responsável: Paulo Dias Neves
E-mail:
Direito Administrativo
Responsável: José Mário Ferreira de Almeida
E-mail:
Nº de Advogados Especialistas: 1 (José Mário Ferrei-
ra de Almeida)
OUTRAS ÁREAS
Arbitragem e Mediação, Contencioso Administrativo,
Contencioso Fiscal, Contratação Pública, Direito Pú-
blico, Direito do Ambiente, Direito das Expropriações,
Direito da Energia e Recursos Naturais (Energias Reno-
váveis), Direito Imobiliário, Direitos Reais, Direito doTu-
rismo, Direito Comunitário e da Concorrência, Project
Finance, Corporate Finance, Infra-estruturas, Emprei-
tadas deObras Públicas, DireitoCivil, DireitoComercial,
Direito Contraordenacional, Direito da Regulação
IDIOMAS
Inglês, Espanhol, Francês
ASSOCIAÇÕES / ORGANIZAÇÕES / NETWORKS
Parceria para Moçambique com MNM - Marroquim,
Nkutumula, Macia e Associados - Sociedade de
Advogados
PUBLICAÇÕES
•
Constituição da República Portuguesa - Anotada
(José Mário Ferreira de Almeida em co-autoria)
Editora: Rei dos Livros, 1984
•
A Justiça Constitucional em Portugal - Notas para
um estudo (José Mário Ferreira de Almeida)
Editora: COGNITIO, 1985
•
O Sistema Político-Administrativo Português (José
Mário Ferreira de Almeida em co-autoria)
Editora: INA, 2001
•
O Dever de Não Extraditar - Um caso exemplar
(José Mário Ferreira de Almeida em co-autoria)
Editora: Legis, 1995
•
Legislação Fundamental de Direito do Urbanismo,
2 volumes (Luciano Marcos em co-autoria)
Editora: Lex, 1994
•
Da inconstitucionalidade do artigo 103º/d) da
L.P.T.A. - Revista da AAFDL, Ano 13-14 - Separata
(Luciano Marcos)
Editora: Associação Académica da Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa, 1990
CONFERÊNCIAS / COLÓQUIOS
•
“Cumprimento do contrato e responsabilidade con-
tratual” - Curso de Pós-Graduação em Contratos Pú-
blicos em tempos de crise, organizado pelo ICGP-FDL;
Orador: Mestre José Mário Ferreira de Almeida, 2012
•
“A representação do Estado nos tribunais admi-
nistrativos (continuação): Acções sobre contratos
(invalidade e execução) ” - Curso de Pós-Graduação
em Patrocínio Judiciário e Representação do Estado
em Juízo, organizado pelo ICGP-FDL; Orador: Mestre
José Mário Ferreira de Almeida, 2012
•
“Planeamento de recursos hídricos e ordenamento
do território”-“Os usos turísticos em áreas sujeitas a
condicionantes do domínio hídrico” - Curso de Pós-
-Graduação de Actualização sobre Direito da Água,
organizado pelo IGCP-FDL; Oradores: Mestre José
Mário Ferreira de Almeida e Luciano Marcos, 2012
•
“A divisão da propriedade para fins urbanísticos. O
parcelamento e o loteamento do solo” - I Curso de
Pós-Graduação de Aperfeiçoamento em Direito do
Urbanismo e da Construção, organizado pelo IGCP
- FDL; Orador: Luciano Marcos, 2012
LIGAÇÕES UNIVERSITÁRIAS
•
José Mário Ferreira de Almeida
Mestre em Direito - Docente - Faculdade de Direito
de Lisboa; Área: Direito Público, 1982-2007
•
João Miranda
Doutor em Direito - Docente - Faculdade de Direito
de Lisboa; Área: Direito Público, desde 1995
CARGOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS
•
José Mário Ferreira de Almeida
-- Membro do Conselho Distrital de Lisboa,
2001-2003
-- Presidente da Comissão Nacional de Avaliação da
Ordem dos Advogados, 2006
ACÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
Pro Bono
A FALM implementou um programa de responsabi-
lidade através do qual assume a defesa pro bono de
instituições de solidariedade social.
OUTROS ESCRITÓRIOS
Moçambique - Maputo
Prédio CIMPOR (Polana Shopping)
Rua José Mateus, nº 20 - 3ºDto
Telf: +258 21 48 35 85
Fax: +258 21 48 63 13
FALM - Ferreira de Almeida, Luciano Marcos & Associados - Sociedade de Advogados, R.L.
Nº
de Sócios:
Nº
Total de Advogados:
Nº
de Advogados Estagiários:
Nº
de outros Colaboradores:
Rua Abranches Ferrão, nº 10 - 5º F
1600-001 Lisboa
T.
217 224 200
F.
217 224 201
E.
4
13
1
4
