anuário
2013
das Sociedades de Advogados
84
NOME DA SOCIEDADE
Carlos Pinto de Abreu e Associados
Sociedade de Advogados, RL
ANO DA CONSTITUIÇÃO:
2011
NOME DOS SÓCIOS
Carlos Pinto de Abreu, Rui Elói Ferreira, Sofia Monge,
Vânia Costa Ramos
ÁREAS
Direito Penal (Processual Penal, Execução de Penas,
Penal Económico e Penal Fiscal), Direito Contraor-
denacional, Público e Administrativo (Disciplinar
e Deontologia Profissional), Direito Internacional
(Cooperação Judiciária Internacional, Extradição e
Mandado de Detenção Europeu), Família e Menores,
Direito das Sucessões, Direito da Saúde (Actividade,
Erro e Negligência Médica), Bancário, Regulação, Di-
reito da Concorrência, Direito Privado (Contratos Ci-
vis e Comerciais), Registos e Notariado, Contratação
Colectiva, Direito do Trabalho, Direito Fiscal, Direito
da Segurança Social, Recuperação de Créditos, Di-
reito dos Media, Contencioso (Administrativo, Civil,
Fiscal, Laboral, Societário, Sancionatório)
IDIOMAS
Português, Inglês, Espanhol, Francês, Italiano e Ale-
mão. Interpretações ou traduções disponíveis em
Árabe, Chinês, Grego, Japonês, Persa e Russo.
ASSOCIAÇÕES / ORGANIZAÇÕES / NETWORKS
European Criminal Bar Association | AIDP (Asso-
ciation Internationale de Droit Pénale) | Deutsch-
-Lusitanischen Juristenvereinigung | Fair Trials In-
ternational - Legal Experts Advisory Panel | Forum
Penal - Associação de Advogados Penalistas
PUBLICAÇÕES
•
Estratégia Processual - de uma visão bélica para
uma perspectiva meramente processual, Edição de
Autor, 2000
•
Ne bis in idem
e União Europeia, Coimbra Editora,
2009
•
Protecção, Delinquência e Justiça de Menores -
um manual prático para juristas... e não só, Edições
Sílabo, 2010
•
Nemo tenetur se ipsum accusare
e concorrência -
Jurisprudência do Tribunal de Comércio de Lisboa,
Revista de Concorrência e Regulação, 1/2010, p.
175-197, Almedina, 2010
•
The International Comparative Legal Guide to:
Business Crime 2013 (Portugal), Global Legal Group
/ CDR, 2012
CONFERÊNCIAS / COLÓQUIOS
•
A Experiência Portuguesa deVigilância Electrónica
- oportunidades de mudança nas práticas judiciais;
Carlos Pinto de Abreu, 2012
•
Acções Encobertas no Estado de Direito Demo-
crático - III Curso de Pós-Graduação de Direito da
Investigação Criminal e da Prova organizado pelo
Instituto de Direito Penal e de Ciências Criminais;
Carlos Pinto de Abreu, 2012
•
Questões actuais do Direito Penal Latino-Ameri-
cano, Ibérico e Internacional - Instituto de Ciências
Criminais da Universität Göttingen; Vânia Costa
Ramos, 2012
•
O Advogado Hoje e a Advocacia no Futuro; Carlos
Pinto de Abreu, 2012
•
Obtenção de prova no contexto transnacional na
União Europeia: freezing order - III Curso de Pós-
-Graduação de Direito da Investigação Criminal e da
Prova, organizado pelo Instituto de Direito Penal e
de Ciências Criminais; Vânia Costa Ramos, 2012
LIGAÇÕES UNIVERSITÁRIAS
•
Carlos Pinto de Abreu - Docente convidado oca-
sionalmente em Cursos de Licenciatura e de Pós-
-Graduação na Faculdade de Direito de Lisboa da
Universidade Católica, 2000-2010; Docente em Pós-
-Graduação na Faculdade de Psicologia da Univer-
sidade Lusófona, 2007; Assistente na Faculdade de
Direito da Universidade Internacional, Direito Penal,
1991-1997; Monitor na Faculdade de Direito da Uni-
versidade de Lisboa, Direito do Trabalho, 1991-1992
•
Vânia Costa Ramos - Assistente Convidada e Mes-
tre em Ciências Jurídico-Criminais na Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa, Direito Penal e
Direito Processual Penal, 2008-2011; Docente em
Pós-Graduação na Faculdade de Psicologia da Uni-
versidade Lusófona, 2007
Outras Ligações:
•
Carlos Pinto de Abreu - Docência em acções do
CEJ, da PJ, da PSP e da GNR
•
Rui Elói Ferreira - Vogal da Comissão de Protecção
das Vítimas de Crimes Violentos, 2006-2009; Mem-
bro da ELENA - European Legal Network on Asylum
(Rede Legal Europeia de Asilo), 2007-2008
CARGOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS
•
Carlos Pinto de Abreu - Vice-Presidente do Con-
selho Superior, 2011-2013; Presidente do Conselho
Distrital de Lisboa, 2008-2010; Vogal do Conselho
Geral, 2005-2007; Vogal e Presidente da Comissão
dos Direitos Humanos, 2003-2008; Membro da Co-
missão de Legislação, 1999-2001
•
Rui Elói Ferreira - Vogal da Comissão dos Direitos
Humanos da Ordem dos Advogados, 2003-2008
•
Vânia Costa Ramos - Membro da Sub-Comissão de
Colaboradores da Comissão de Direitos Humanos,
2005-2007; Delegada do CDL para o Tribunal de
Execução de Penas, 2009-2012
•
Henrique Martins Gomes - Vogal do Conselho Dis-
trital de Lisboa, 2011-2013
•
Inês Carvalho Sá - Coordenadora da Sub-Comis-
são de Colaboradores da Comissão de Direitos Hu-
manos, 2005-2007
ACÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
“Faça-se Justiça” (Forum Estudante) | “Vozes na Rua”
de Apoio aos Sem-Abrigo (UCP) | Fundação para o
Desenvolvimento Social | APAV
OUTROS ESCRITÓRIOS
Colaborações: Angola, Brasil, Macau eMoçambique |
Parcerias: Coimbra, Faro, Funchal, Ponta Delgada, Ma-
drid e Londres | Correspondentes: Espanha, França,
Itália, Alemanha, Grã-Bretanha e Estados Unidos
Nº
de Sócios:
Nº
Total de Advogados:
Nº
de Advogados Estagiários:
Nº
de Consultores:
Nº
de outros Colaboradores:
Alameda Quinta de Santo António, 13 C
1600-675 Lisboa
Rua Dom João IV, nº 399, 2º - Sala 10
4000-302 Porto
T.
217 106 160 | 225 106 540
F.
213 519 526 | 220 400 996
E.
Carlos Pinto de Abreu e Associados - Sociedade de Advogados, RL
4
15
5
12
3
