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MFA LEGAL | Medeiros, Fernandes de Almeida, Heitor & Associados, Sociedade de Advogados SP, RL
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| Nome dos Sócios |
João Medeiros
Samuel Fernandes de Almeida
Joana Lobato Heitor
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| Idiomas |
Espanhol
Francês
Inglês
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| Associações | Organizações | Networks |
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Associação Fiscal Portuguesa
International Fiscal Association (IFA )
ECBA - European Criminal Bar Association
Fórum Penal - Associação de Advogados Penalistas
Fair Trials International
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| Ligações Universitárias |
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Samuel Fernandes de Almeida
Docente na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, Pós-Graduação de Fiscalidade - Cadeira de Fiscalidade do Desporto; Docente no Instituto Superior de Gestão, Pós-Graduação de Fiscalidade e Pós-Graduação de Contencioso Tributário, 2006/2008.
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| Acções de Responsabilidade Social |
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Programa de responsabilidade social, MFA Social Tax.
A função fiscal do Estado, sendo um dos pilares do Estado de direito, por afetar de forma direta os direitos patrimoniais dos cidadãos, é exercida, não bastas vezes, de forma discricionária ou mesmo abusiva, criando situações de manifesta injustiça, seja por inadequação legislativa, e/ou aplicação e/ou interpretação deficiente dos princípios conformadores do sistema fiscal por parte da Autoridade Tributária.
O projeto MFA Social Tax oferece assessoria jurídica em regime de pro bono a casos de elevada relevância social ou manifesta injustiça, no domínio da fiscalidade e parafiscalidade.
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| Áreas Preferenciais |
Direito Fiscal
Samuel Fernandes de Almeida
sfa@mfalegal.pt
Direito Penal Económico
João Medeiros
jm@mfalegal.pt
Direito Contraordenacional e Compliance
João Medeiros
jm@mfalegal.pt
Contencioso Fiscal
Joana Lobato Heitor
jlh@mfalegal.pt
Direito Penal
João Medeiros
jm@mfalegal.pt |
Outras Áreas
Risk Management
Cibersegurança
Programas anticorrupção
Gestão de crises |
| Publicações |
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“A pesquisa de dados informáticos - Exigências práticas do princípio da proporcionalidade”, em Revista Portuguesa de Ciência Criminal (Ano 31.º - N.º 3), Gestlegal, 2022
Primeiras Reflexões sobre a Lei de Arbitragem em Matéria Tributária, em Estudos em Memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches, Vol. V, Coimbra Editora, 2011
“A elaboração de programas de compliance”, em Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal, Almedina, 2018
Breves notas introdutórias sobre a reforma do IRC, em A Reforma do IRC, Vida Económica, outubro 2014
“Children and Young People, the Internet and Cibercrime - The example of Copyright”, in Youth, Offense and Well-Being - Can Science Enlighten Policy?, Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, 2015
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| Contactos |
Avenida da Liberdade nº 212, SL Direito
1250-147 Lisboa
Telf: +351 211 372 676
geral@mfalegal.pt
www.mfalegal.pt |
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MFA LEGAL | Medeiros, Fernandes de Almeida, Heitor & Associados, Sociedade de Advogados SP, RL
Ano da Constituição: 2023
A MFA Legal apresenta-se como uma boutique totalmente direcionada para a gestão do risco dos nossos Clientes, combinando a expertise de uma equipa de profissionais de excelência, com mais de 20 anos de experiência na gestão de grandes projetos e temas de elevada complexidade, especializada nas áreas do direito fiscal, penal, compliance e contraordenacional.
Prestamos serviços de consultoria e contencioso fiscal, desenvolvemos programas de compliance, formação em cibersegurança e gestão de crises, formação e representação judicial em processos-crime e contraordenacional, assim como serviços de gestão integrada de risco, em parceria com empresas de elevada reputação nas áreas de IT, sistemas e comunicação empresarial.
Privilegiamos a excelência dos serviços jurídicos que prestamos, a proximidade, a senioridade das nossas equipas e um foco integral na criação de valor para os nossos clientes.
O NOSSO PROPÓSITO
Alicerçado numa cultura de proximidade, foco e excelência, o nosso propósito consiste no desenvolvimento de um projeto inovador, assente nas pessoas e na criação de valor para os nossos clientes, colaboradores e demais stakeholders. Assumimos o compromisso desde a nossa fundação de contribuir para uma sociedade mais justa e inclusiva. Um projeto que se pretende colaborativo, altamente especializado e totalmente focado na defesa dos nossos clientes. Gerimos risco, criando valor.
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