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Nível de Informação - 3  Vieira Fonseca & Associados, Sociedade de Advogados, RL  
   
Ano da Constituição 2000
   
Nº de Sócios 2
Nº Total de Advogados 6
Outros Colaboradores 2
 
Nome dos Sócios
Patrícia Ramalho Fonseca
José Vieira Fonseca
Idiomas
Espanhol
Francês
Inglês
Conferências | Colóquios
Vários advogados da Vieira Fonseca & Associados têm participado como oradores em diversas conferências e seminários do Direito Administrativo, Direito do Urbanismo e Direito das Expropriações.

No Congresso de Direito do Urbanismo 2018, José Vieira Fonseca apresentou um estudo relativo às expropriações do conjunto rodoviário A16/IC16/IC30 da Concessão Grande Lisboa, e no Congresso de 2023 foram apresentadas propostas para uma maior eficiência económica e jurídica dos processos de expropriação.
Ligações Universitárias
José Vieira Fonseca
- Monitor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Área: Direito Público, 1989/1991
- Assistente da Universidade Autónoma de Lisboa - Luís de Camões; Área: Direito Administrativo, 1991/2003
- Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Área: Direito das Expropriações
- Programa de Doutoramento 2014 da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa: Parte letiva

- Reconhecido como Advogado Especialista em Direito Administrativo pela Ordem dos Advogados

Acções de Responsabilidade Social
Dravet Portugal - Associação Síndrome de Dravet Portugal (www.dravet.pt)
   
Áreas de Direito
Áreas Preferenciais
Direito das Expropriações
Responsável: José Vieira Fonseca

Direito do Urbanismo
Responsável: José Vieira Fonseca

Direito Imobiliário
Responsável: José Vieira Fonseca

Contencioso
Responsáveis: Patrícia Ramalho Fonseca

Direito do Trabalho
Responsável: Patrícia Ramalho Fonseca
Outras Áreas
Contratação Pública
Contratos de Direito Privado
Direito Administrativo
PPP’s - Parcerias público-privadas
Direito Civil
Direito do Ambiente
Direito do Turismo
Empreitadas de Obras Públicas
Direito da Construção
Insolvências
Infra-estruturas
Clientes privados
Recuperação de Créditos
Direito da Família e Sucessões
Direito Económico
Direito da Regulação
Direito do Arrendamento
Direitos Reais
Arbitragem e Mediação
Direito da Agricultura
Direito Fiscal
Investimento internacional
Publicações
“A Lei de Bases dos Solos, do Ordenamento do Território e do Urbanismo é uma lei de bases das expropriações por utilidade pública?” in Ordenamento do Território, Urbanismo e Cidades. Que Rumo?, vol. I (coord. Fernanda Paula Oliveira),
Editora: Almedina, 2017

“Obras de Manutenção” no Código das Expropriações, in Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território - Estudos, Fernanda Paula Oliveira (coord.)
Editora: Almedina, 2012

Plano Director Municipal, Revisão, Indem-nização e Expropriação in Território e Ambiente Urbano, nº 4, Setembro de 2010 (www.urbe-nupi.pt/revista/)

Principais linhas inovadoras do Código das Expropriações de 1999 (7 partes)
Editora: Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente, IDUAL/Almedina, 2000/2005

A propósito do contencioso administrativo: a revisão constitucional portuguesa de 1997 e a reforma do contencioso administrativo em Espanha
Editora: Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente, IDUAL/Almedina, 1997
   
Contactos
Cais da Rocha de Conde D’Óbidos
Armazém 114 - Estúdio 3
1350-352 Lisboa
Telf: 218 429 920
Fax: 218 429 929
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