IN-LEX | Vieira Fonseca & Associados, Sociedade de Advogados, RL

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Vieira Fonseca & Associados, Sociedade de Advogados, RL

Ano da Constituição	2000

Nº de Sócios

Nº Total de Advogados

Outros Colaboradores

Nome dos Sócios

Patrícia Ramalho Fonseca
José Vieira Fonseca

Idiomas

Espanhol
Francês
Inglês

Conferências | Colóquios

Vários advogados da Vieira Fonseca & Associados têm participado como oradores em diversas conferências e seminários do Direito Administrativo, Direito do Urbanismo e Direito das Expropriações.

No Congresso de Direito do Urbanismo 2018, José Vieira Fonseca apresentou um estudo relativo às expropriações do conjunto rodoviário A16/IC16/IC30 da Concessão Grande Lisboa, e no Congresso de 2023 foram apresentadas propostas para uma maior eficiência económica e jurídica dos processos de expropriação.

Ligações Universitárias

José Vieira Fonseca
- Monitor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Área: Direito Público, 1989/1991
- Assistente da Universidade Autónoma de Lisboa - Luís de Camões; Área: Direito Administrativo, 1991/2003
- Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Área: Direito das Expropriações
- Programa de Doutoramento 2014 da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa: Parte letiva

- Reconhecido como Advogado Especialista em Direito Administrativo pela Ordem dos Advogados

Acções de Responsabilidade Social

Dravet Portugal - Associação Síndrome de Dravet Portugal (www.dravet.pt)

Áreas de Direito

Áreas Preferenciais

Direito das Expropriações
Responsável: José Vieira Fonseca

Direito do Urbanismo
Responsável: José Vieira Fonseca

Direito Imobiliário
Responsável: José Vieira Fonseca

Contencioso
Responsáveis: Patrícia Ramalho Fonseca

Direito do Trabalho
Responsável: Patrícia Ramalho Fonseca

Outras Áreas
Contratação Pública
Contratos de Direito Privado
Direito Administrativo
PPP’s - Parcerias público-privadas
Direito Civil
Direito do Ambiente
Direito do Turismo
Empreitadas de Obras Públicas
Direito da Construção
Insolvências
Infra-estruturas
Clientes privados
Recuperação de Créditos
Direito da Família e Sucessões
Direito Económico
Direito da Regulação
Direito do Arrendamento
Direitos Reais
Arbitragem e Mediação
Direito da Agricultura
Direito Fiscal
Investimento internacional

Publicações

“A Lei de Bases dos Solos, do Ordenamento do Território e do Urbanismo é uma lei de bases das expropriações por utilidade pública?” in Ordenamento do Território, Urbanismo e Cidades. Que Rumo?, vol. I (coord. Fernanda Paula Oliveira),
Editora: Almedina, 2017

“Obras de Manutenção” no Código das Expropriações, in Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território - Estudos, Fernanda Paula Oliveira (coord.)
Editora: Almedina, 2012

Plano Director Municipal, Revisão, Indem-nização e Expropriação in Território e Ambiente Urbano, nº 4, Setembro de 2010 (www.urbe-nupi.pt/revista/)

Principais linhas inovadoras do Código das Expropriações de 1999 (7 partes)
Editora: Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente, IDUAL/Almedina, 2000/2005

A propósito do contencioso administrativo: a revisão constitucional portuguesa de 1997 e a reforma do contencioso administrativo em Espanha
Editora: Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente, IDUAL/Almedina, 1997

Contactos

Cais da Rocha de Conde D’Óbidos
Armazém 114 - Estúdio 3
1350-352 Lisboa
Telf: 218 429 920
Fax: 218 429 929
vfa@vieirafonseca.pt
www.vieirafonseca.pt

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Os conteúdos apresentados são uma adaptação dos conteúdos fornecidos na versão impressa (sujeitos a actualizações) e são da inteira responsabilidade das Sociedades de Advogados particiantes.

Total Advogados

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Nível 4 (Máximo)

Ficha completa, Fotografia, Imagem Corporativa, Ficha dos Sócios e História

Nível 3

Ficha completa (não contempla Imagem Corporativa, Ficha dos Sócios e História)

Nível 2

Contactos, Nome dos Sócios, Áreas de Actuação (max. 10), Networks, Idiomas e Logótipo

Nível 1

Contactos, Áreas de Actuação (max. 5) e Logótipo

* Os níveis 1 e 2 não contemplam fotografia e imagem corportiva.

Áreas de Direito

Para efeitos de consistência, uniformização na terminologia utilizada e comparabilidade das Fichas das Sociedades de Advogados, a In-Lex criou uma lista de áreas de direito possíveis de seleccção por parte das Sociedades de Advogados, que por sua vez são agrupadas em conjuntos mais abrangentes para efeitos de uma pesquisa (por área ou por sub-área).

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Publicações

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Ligações Universitárias

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Cargos na Ordem de Advogados

Esta informação poderá abranger anos anteriores*.

Conferências/ Colóquios

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* No caso da informação apresentada ser de anos anteriores é referido o ano em causa.

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