anuário
2019
das Sociedades de Advogados
62
NOME DA SOCIEDADE
Rogério Fernandes Ferreira & Associados
Sociedade de Advogados, SP, RL
A SOCIEDADE
Ano da Constituição:
2012. A RFF & Associados as-
sume-se na advocacia portuguesa como o primeiro
escritório especializado em direito fiscal e aduanei-
ro e empresarial (tax & business law). Actua, assim,
com referência a Portugal e a todos os países de
língua portuguesa, em matérias jurídico-económi-
cas, no direito das empresas e do direito tributário,
nacional, comunitário e internacional para clientes
empresariais e para clientes privados.
Nome dos sócios
Rogério M. Fernandes Ferreira
Marta Machado de Almeida
Advogados:
Vânia Codeço, Manuel Proença Abru-
nhosa, Pedro José Santos, Tomás Calejo Abecasis,
Rita Arcanjo Medalho, Filipa Gomes Teixeira, Soraia
João Silva, Francisca Queiroz Vieira, João Mário Cos-
ta, Pedro Miguel Callapez, Catarina Almeida Andra-
de, Rita Lima Sousa, José Miguel Guimarães, Pedro
Campos Peres, Duarte Ornelas Monteiro, Madalena
Zenóglio de Oliveira, Margot Lopes Martins, Frederi-
co Ferreira da Silva, Victor Mendes Sampaio
ÁREAS PREFERENCIAIS
Direito Fiscal Empresarial |Tax & Business Law Firm:
Rogério M. Fernandes Ferreira
Tax Litigation:
Vânia Codeço
Private Clients:
Manuel Proença Abrunhosa
Corporate and Indirect Tax Team:
Marta Machado
de Almeida
Business Law:
Tomás Calejo Abecasis
OUTRAS ÁREAS
Tax Litigation
- Contencioso fiscal, Arbitragem tri-
butaria, Crimes e Contra-ordenações Fiscais
Private Clients
- Clientes individuais e reorganiza-
ção tributaria e patrimonial, Residentes Não Habitu-
ais (RNH), expatriados e ex-residentes, Imposto so-
bre o Rendimento (PIT), Segurança Social, Impostos
sobre o Património
Corporate and Indirect Tax
- Impostos sobre os
lucros (CIT), Imposto sobre o Valor Acrescentado,
Impostos Aduaneiros e Impostos Especiais de Con-
sumo, Tributos parafiscais e contribuições especiais
International Tax
- Tributação Europeia e Internacio-
nal, Reorganizações transfronteiriças, Investimento
estrangeiro e convenções de dupla tributação
Business Law
- Direito comercial e societário, M&A,
aquisições de empresas e de activos, Fusões e rees-
truturações societárias, Investimento estrangeiro e
golden visas, Investimentos e operações imobiliárias
Accounting and Budgetarty Law
- Direito Contabi-
lístico, Financeiro e Orçamental
IDIOMAS
Português, Inglês, Francês, Espanhol, Alemão
ASSOCIAÇÕES / ORGANIZAÇÕES / NETWORKS
•
Associação Fiscal Portuguesa (AFP)
•
International Fiscal Association (IFA)
•
Instituto Latinoamericano de Derecho Tributário
•
European Criminal Bar Association (ECBA)
•
International Bar Association (IBA)
•
A RFF & Associados está presente nas Câmaras
de Comércio dos países: África do Sul, Alemanha,
Argentina, Bélgica e Luxemburgo, Espanha, EUA,
França, Itália, Polónia, Portugal, Reino Unido, Suíça
PUBLICAÇÕES
•
“Legislação Fiscal Cabo Verdiana”, Vida Económica,
2018
•
“Cadernos de IVA 2018: «O IVA nas PME - Parte II»”,
Almedina, 2018
CONFERÊNCIAS / COLÓQUIOS
•
“Orçamento do Estado 2018: Propostas Fiscais”;
Prof. Doutor Fernando Rocha de Andrade, Dr. Vitor
Costa e todos os Advogados da RFF & Associados,
2018, Lisboa
•
“Direto Fiscal 4.0”- “Os
Smart Robots
e a Nova Capa-
cidade Tributária Eletrónica”; Organizado pelo Cen-
tro de Investigação de Direito Privado da Faculdade
de Direito da Univ. de Lisboa (FDL), 2018, Lisboa
•
“Portugal como Plataforma de Investimento”;
Conferência organizada pela Maghreb Consulting &
Training, 2018, Marraquexe
•
“Portugal: Les Régimes Fiscaux Applicables“; 2018,
Genève
•
“Portugal: Living and Investing“; Em parceria com
a Société Générale e a Barnes International Realty,
2018, Potugal
LIGAÇÕES UNIVERSITÁRIAS
•
Rogério M. Fernandes Ferreira: Docente na Univ.
Católica Portuguesa (UCP); Fiscalidade Internacional,
desde 2010. Docente na Faculdade de Direito de Lis-
boa (IDEFF); Pós-Graduação em Contencioso Tribu-
tário. Docente na Univ. Autónoma; Pós-Graduação
em Contencioso Tributário, desde 2017
•
A RFF & Associados tem mantido, ao longo dos
anos, ligação regular com várias universidades e ou-
tras instituições de ensino superior, nacionais e inter-
nacionais, emcursos deMestrado, de Pós-graduação
e de especialização, procurando, assim, consolidar a
sua expertise em sólidas bases teórico-profissionais
(ISEG | IDEFE, FDL | IDEFF, UCP | PAFISC, ISG)
OUTROS ESCRITÓRIOS
•
Porto
- Rua Eng.º Ferreira Dias, nº 924, 4100-241
Porto | Telf: 215 915 220 | Fax: 215 915 244
Parceiros Locais
•
Funchal - Cristóvão Turck Nunes
•
Angola - Luanda - Manuel Gonçalves / Alexandra
Gonçalves - MG Advogados
•
Brasil - São Paulo - Raquel Alves Preto - Preto Adv.
•
Brasil - São Paulo - Gustavo Brigagão e Roberto
Duque Estrada - Brigagão, Duque Estrada, Emery
- Advogados
•
Brasil - Belo Horizonte - Paulo Coimbra - Coimbra
& Chaves
•
Brasil - Recife - Pernambuco - Gustavo Torres - Tor-
res Ventura Advogados
•
Moçambique - Maputo - António de Vasconcelos
- Porto VP & Associados; Tiago Monteiro Mascare-
nhas: MRA - Advogados & Consultores
•
Cabo Verde - Praia - José Manuel Pinto Monteiro e
Sheila Monteiro
•
Timor - Díli - Domingos Morais Tristão
•
São Tomé e Príncipe - São Tomé - André A. Aragão
Rogério Fernandes Ferreira & Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL
Nº
de Sócios:
Nº
Total de Advogados:
Nº
de Advogados Estagiários:
Nº
de Consultores:
Nº
de outros Colaboradores:
Praça doMarquês de Pombal, nº 16 - 5º (recepção)
e 6º andar, 1250-163 Lisboa
T.
215 915 220
F.
215 915 244
E.
2
20
2
8
8
