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Vieira Fonseca & Associados, Sociedade de Advogados, RL
NOME DA SOCIEDADE
Vieira Fonseca & Associados
Sociedade de Advogados, RL
ANO DA CONSTITUIÇÃO:
2000
NOME DOS SÓCIOS
Patrícia Ramalho Fonseca
José Vieira Fonseca
ÁREAS PREFERENCIAIS
Direito das Expropriações
Responsável: José Vieira Fonseca
Direito do Urbanismo
Responsável: José Vieira Fonseca
Direito Imobiliário
Responsável: José Vieira Fonseca
Contencioso
Responsáveis: Patrícia Ramalho Fonseca / José Viei-
ra Fonseca
Direito do Trabalho
Responsável: Patrícia Ramalho Fonseca
OUTRAS ÁREAS
Contratação Pública
Contratos de Direito Privado
Direito Administrativo
PPP’s - Parcerias público-privadas
Direito Civil
Direito do Ambiente
Direito do Turismo
Empreitadas de Obras Públicas
Direito da Construção
Insolvências
Infra-estruturas
Clientes privados
Recuperação de Créditos
Direito da Família e Sucessões
Direito Económico
Direito da Regulação
Direito do Arrendamento
Direitos Reais
Arbitragem e Mediação
Direito da Agricultura
Direito Fiscal
Investimento internacional
IDIOMAS
Inglês, Francês, Castelhano
PUBLICAÇÕES
•
“A Lei de Bases dos Solos, do Ordenamento do Ter-
ritório e do Urbanismo é uma lei de bases das expro-
priações por utilidade pública ?”
in
Ordenamento do
Território, Urbanismo e Cidades. Que Rumo ?, vol. I (co-
ord. Fernanda Paula Oliveira), Editora: Almedina, 2017
•
“Obras de Manutenção” no Código das Expropria-
ções,
in
Direito do Urbanismo e do Ordenamento do
Território - Estudos, Fernanda Paula Oliveira (coord.)
Editora: Almedina, 2012
•
Plano Director Municipal, Revisão, Indemnização e
Expropriação
in
Território e Ambiente Urbano, nº 4,
Setembro de 2010
/)
•
Principais linhas inovadoras do Código das Expro-
priações de 1999 (7 partes)
Editora: Revista Jurídica do Urbanismo e do Am-
biente, IDUAL/Almedina, 2000/2005
•
A propósito do contencioso administrativo: a revi-
são constitucional portuguesa de 1997 e a reforma
do contencioso administrativo em Espanha
Editora: Revista Jurídica do Urbanismo e do Am-
biente, IDUAL/Almedina, 1997
CONFERÊNCIAS / COLÓQUIOS
Vários advogados da Vieira Fonseca & Associados
têm participado como oradores em diversas con-
ferências e seminários do Direito Administrativo,
Direito do Urbanismo e Direito das Expropriações.
LIGAÇÕES UNIVERSITÁRIAS
•
José Vieira Fonseca
-- Monitor na Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa; Área: Direito Público, 1989/1991
-- Assistente da Universidade Autónoma de Lis-
boa - Luís de Camões; Área: Direito Administrativo,
1991/2003
Observações / Outras Ligações
•
José Vieira Fonseca
-- Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Facul-
dade de Direito da Universidade de Lisboa; Área:
Direito das Expropriações
-- Reconhecido como Advogado Especialista em
Direito Administrativo pela Ordem dos Advogados
ACÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
Apoios a Instituições de Solidariedade Social
•
Dravet Portugal - Associação Síndrome de Dravet
Portugal
)
Nº
de Sócios:
Nº
Total de Advogados:
Nº
de Advogados Estagiários:
Nº
de outros Colaboradores:
2
6
3
2
Praça do Príncipe Real, nº 28 - 3º Piso
1250-184 Lisboa
T.
218 429 920
F.
218 429 929
E.
