anuário
2018
das Sociedades de Advogados
50
NOME DA SOCIEDADE
FALM - Ferreira de Almeida, Luciano Marcos
e Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL.
A SOCIEDADE
Ano da Constituição:
2006.
A FALM orienta-se por princípios que considera per-
manentes e constitucionais da advocacia, dos quais
depende o prestígio social da profissão e a reputa-
ção dos seus profissionais, como sejam a renúncia
à defesa de causas injustas ou por meios injustos, a
lealdade e firme empenho na defesa dos interesses
dos Clientes, a qualidade e rigor no estudo e resolu-
ção dos casos que lhe são confiados. Para além da
satisfação daqueles a quem a FALM presta serviços,
a insistência nestes valores-guia é também sentida
como condição de realização pessoal e profissional
de todos quantos nela trabalham.
NOME DOS SÓCIOS
José Mário Ferreira de Almeida
Luciano Marcos
Paulo Dias Neves
António André Martins
João Miranda
Sandra Guerreiro
ÁREAS PREFERENCIAIS
Direito do Imobiliário
Responsável: Luciano Marcos
E-mail:
Contratação Pública
Responsável: António André Martins
E-mail:
Contencioso
Responsável: Paulo Dias Neves
E-mail:
Direito Administrativo
Responsável: José Mário Ferreira de Almeida
E-mail:
Advogado Especialista:
José Mário Ferreira de Al-
meida (Direito Administrativo)
OUTRAS ÁREAS
Arbitragem e Mediação, Contencioso Administra-
tivo, Direito Fiscal e Contencioso Tributário, Direito
Público, Direito do Ambiente, Direito da Energia e
Recursos Naturais, Direito das Expropriações, Direi-
tos Reais, Direito do Turismo, Direito do Urbanismo,
Direito Comunitário e da Concorrência, Project
Finance, Corporate Finance, Infraestruturas, Em-
preitadas de Obras Públicas, Direito Civil, Comercial,
Direito Contraordenacional, Direito da Regulação
IDIOMAS
Inglês, Espanhol, Francês
PUBLICAÇÕES
•
“Comentário ao Regime Jurídico do Património
Imobiliário Público. Domínio Público e Domínio Pri-
vado da Administração” (Co-Autoria: João Miranda),
Almedina, 2017
•
“O controlo por via de recurso da sentença arbitral
emmatéria administrativa”(J.M. Ferreira de Almeida),
inLiberAmicorum
FaustodeQuadros; Almedina, 2016
•
“Notas sobre a defesa da legalidade pelo MP no
CPTA revisto” (Paulo Dias Neves), in Comentários à
Revisão do ETAF e do CPTA, 2.ª ed; AAFDL, 2016
•
“Notas sobre o regime económico e financeiro do
planeamento urbanístico”(J.M. Ferreira de Almeida),
in O Novo Regime Jurídico dos Instrumentos de
Gestão Territorial; Almedina, 2016
•
“Taxa de Recursos Hídricos” (Sara Leitão) in Revista
de Finanças Públicas e Direito Fiscal n.º 4, Ano VIII;
IDEFF, 2016
CONFERÊNCIAS / COLÓQUIOS
•
“Alargamento da Arbitragem Administrativa - A
Equidade”, «Cinco Anos de Vigência da Lei da
Arbitragem Voluntária», XI Congresso do Centro de
Arbitragem da Câmara de Comércio e Industria Por-
tuguesa (Centro de Arbitragem Comercial); Orador:
José Mário Ferreira de Almeida, 2017
•
“Gestão e rentabilização dos bens públicos - Ren-
tabilização dos bens do domínio público à luz do
RJPIP”; Organizado pelo ICJP (FDUL); Orador: João
Miranda, 2017
•
“Sustainable Drainage: Planning, Regulation and
Management - Planning of urban drainage servi-
ces”; Organizado pelo ICJP, CERIS (ULisboa); Orador:
João Miranda, 2017
•
“Anteprojecto de revisão do Código dos Contratos
Públicos”, organizado pelo ICJP-FDL; Orador: João
Miranda, 2016
•
“Instrumentos de simplificação administrativa
e novas responsabilidades dos municípios e dos
particulares” no âmbito da conferência sobre “O
Impacto da Revisão do Regime Jurídico da Urbani-
zação e da Edificação na Gestão Urbanística Muni-
cipal”; Organizado pelo ICJP-FDL e CCDR Algarve,
(Faro); Orador: Luciano Marcos, 2015
LIGAÇÕES UNIVERSITÁRIAS
•
José Mário Ferreira de Almeida
Mestre em Direito - Docente - Faculdade de Direito
da Universidade de Lisboa, 1982-2007; Colaborador
ICJP da FDUL, desde 2017; Área: Direito Público
•
João Miranda
Doutor em Direito - Docente - Faculdade de Direito
da Universidade de Lisboa, desde 1995; Área: Direi-
to Público
•
Sara Leitão
Doutoranda em Direito - Assistente Convidada - Fa-
culdade de Direito da Universidade de Lisboa, desde
2017; Área: Ciências Jurídicas - Direito do Trabalho
CARGOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS
•
José Mário Ferreira de Almeida
Membro do Conselho Distrital de Lisboa, 2001-
2003; Presidente da Comissão Nacional de Avalia-
ção da Ordem dos Advogados, 2006
•
António André Martins
Conselho de Fiscalização da CPAS, triénio 2017-2019
ACÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
A FALM implementou um programa através do qual
assume a defesa pro bono de instituições de solida-
riedade social.
FALM - Ferreira de Almeida, Luciano Marcos E Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL.
Rua Abranches Ferrão, nº 10 - 5º F
1600-001 Lisboa
T.
217 224 200
F.
217 224 201
E.
Nº
de Sócios:
Nº
Total de Advogados:
Nº
de Advogados Estagiários:
Nº
de outros Colaboradores:
6
14
2
3
