anuário
2015
das Sociedades de Advogados
90
NOME DA SOCIEDADE
Vieira Fonseca & Associados
Sociedade de Advogados, RL
ANO DA CONSTITUIÇÃO:
2000
NOME DOS SÓCIOS
Patrícia Ramalho Fonseca
José Vieira Fonseca
ÁREAS PREFERENCIAIS
Direito das Expropriações
Responsável: José Vieira Fonseca
Direito do Urbanismo
Responsável: José Vieira Fonseca
Direito Imobiliário
Responsável: Pedro Carmo Alves
Contencioso
Responsável: José Vieira Fonseca
Direito do Trabalho
Responsável: Patrícia Ramalho Fonseca
OUTRAS ÁREAS
Contratação Pública
Contratos de Direito Privado
Direito Administrativo
PPP’s - Parcerias público-privadas
Direito Civil
Direito do Ambiente
Direito do Turismo
Empreitadas de Obras Públicas
Direito da Construção
Insolvências
Infra-estruturas
Clientes privados
Recuperação de Créditos
Direito da Família e Sucessões
Direito Económico
Direito da Regulação
Direito do Arrendamento
Direitos Reais
IDIOMAS
Inglês
Francês
Castelhano
PUBLICAÇÕES
•
“Obras de Manutenção” no Código das Expropria-
ções,
in
Direito do Urbanismo e do Ordenamento do
Território - Estudos, Fernanda Paula Oliveira (coord.)
Editora: Almedina, 2012
•
Plano Director Municipal, Revisão, Indemnização e
Expropriação
in
Território e Ambiente Urbano, nº 4,
Setembro de 2010
/)
•
Principais linhas inovadoras do Código das Expro-
priações de 1999 (7 partes)
Editora: Revista Jurídica do Urbanismo e do Am-
biente, IDUAL/Almedina, 2000/2005
•
A propósito do contencioso administrativo: a revi-
são constitucional portuguesa de 1997 e a reforma
do contencioso administrativo em Espanha
Editora: Revista Jurídica do Urbanismo e do Am-
biente, IDUAL/Almedina, 1997
CONFERÊNCIAS / COLÓQUIOS
Vários Advogados da Vieira Fonseca & Associados
têm participado em diversas conferências e seminá-
rios nos domínios do Direito Administrativo, Direito
do Urbanismo e Direito das Expropriações.
LIGAÇÕES UNIVERSITÁRIAS
•
José Vieira Fonseca
-- Monitor na Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa; Área: Direito Público, 1989/1991
-- Assistente da Universidade Autónoma de Lis-
boa - Luís de Camões; Área: Direito Administrativo,
1991/2003
Observações / Outras Ligações
•
José Vieira Fonseca
-- Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Facul-
dade de Direito da Universidade de Lisboa; Área:
Direito das Expropriações
-- Reconhecido como Advogado Especialista em
Direito Administrativo pela Ordem dos Advogados
Nº
de Sócios:
Nº
Total de Advogados:
Nº
de Advogados Estagiários:
Nº
de outros Colaboradores:
Benvindo de Carvalho
2
5
2
3
Vieira Fonseca & Associados, Sociedade de Advogados, RL
Praça de Londres, nº 3 - 5º Esq.
1000-191 Lisboa
T.
218 429 920
F.
218 429 939
E.
