anuário
2015
das Sociedades de Advogados
76
NOME DA SOCIEDADE
FALM - Ferreira de Almeida, Luciano Marcos
& Associados - Sociedade de Advogados, R.L.
A SOCIEDADE
Ano da Constituição:
2006. Tudo quanto se realiza
na FALM tem presente que a defesa de causas injus-
tas - ou defesa de causas por meios injustos - não só
não prestigia como não contribui para a valorização
pessoal e profissional das advogadas e advogados
que a integram.
Lealdade, significando que são os interesses dos
nossos constituintes que determinam o empenho
da Sociedade na sua defesa.
Compreensão, sempre necessária perante as difi-
culdades e as implicações que elas têm na vida das
pessoas e das instituições de que fazem parte.
Firmeza na afirmação das boas práticas, dos princí-
pios e regras do exercício da profissão.
Qualidade e rigor, garantias, antes de mais, de re-
alização individual dos profissionais da FALM, mas
tambémexigência quotidiana do trabalho realizado,
sem distinção em razão da dimensão da questão
confiada à Sociedade ou do Cliente interessado nos
Serviços que ela lhe presta.
NOME DOS SÓCIOS
José Mário Ferreira de Almeida, Luciano Marcos,
Paulo Dias Neves, António André Martins
ÁREAS PREFERENCIAIS
Direito do Imobiliário
Responsável: Luciano Marcos
E-mail:
Contratação Pública
Responsável: António André Martins
E-mail:
Contencioso
Responsável: Paulo Dias Neves
E-mail:
Direito Administrativo
Responsável: José Mário Ferreira de Almeida
E-mail:
Nº de Advogados Especialistas: 1 (Direito Adminis-
trativo) José Mário Ferreira de Almeida
OUTRAS ÁREAS
Arbitragem e Mediação, Contencioso Administra-
tivo, Direito Fiscal e Contencioso Tributário, Direito
Público, Direito do Ambiente, Direito da Energia e
Recursos Naturais, Direito das Expropriações, Direitos
Reais, Direito do Turismo, Direito do Urbanismo, Di-
reito Comunitário e da Concorrência, Project Finance,
Corporate Finance, Infraestruturas, Empreitadas de
Obras Públicas, Direito Civil, Direito Comercial, Direito
Contraordenacional, Direito da Regulação
IDIOMAS
Inglês, Espanhol, Francês
ASSOCIAÇÕES / ORGANIZAÇÕES / NETWORKS
Parceria para Moçambique com MNM - MARRO-
QUIM, NKUTUMULA, MACIA E Associados - Socieda-
de de Advogados
PUBLICAÇÕES
•
Direito dos Resíduos e Direito da Água (Dalila
Romão, João Miranda, José Mário Ferreira de Almei-
da e Sandra Guerreiro); ICJP - Instituto de Ciências
Jurídico-Políticas da FDL; ERSAR - Entidade Regula-
dora dos Serviços de Águas e Resíduos, 2013 e 2014
•
Ministério Público e Urbanismo - Sobre a impugna-
ção contenciosa de actos de gestão urbanística pelo
Ministério Público (Paulo Dias Neves); Princípia, 2013
•
A Função Pública Urbanística e o seu exercício por
Particulares (João Miranda); Coimbra Editora, 2012
•
Temas de Direito da Energia - Energia e Conserva-
ção da Natureza (José Mário Ferreira de Almeida);
Almedina, 2008
•
Legislação Fundamental de Direito do Urbanismo,
2 volumes (LucianoMarcos emco-autoria); Lex, 1994
CONFERÊNCIAS / COLÓQUIOS
•
“A Acção Administrativa e o Novo Regime do Pro-
cesso Civil”; Seminário sobre Justiça Administrativa;
organizado pelo CEJUR/Cadernos de Justiça Admi-
nistrativa, Ofir; Orador: Mestre José Mário Ferreira
de Almeida, 2014
•
“O reconhecimento da propriedade privada sobre
parcelas de leitos e margens públicos”; Curso de
Pós-Graduação de Aperfeiçoamento em Direito da
Água; organizado pelo ICJP-FDL; Orador: Luciano
Marcos, 2014
•
“A divisão da propriedade para fins urbanísticos. O
parcelamento e o loteamento do solo e Loteamen-
tos urbanos e propriedade horizontal“; Curso de
Pós-Graduação de Aperfeiçoamento em Direito do
Urbanismo e da Construção; organizado pelo ICJP-
-FDL; Orador: Luciano Marcos, 2014
•
“Instrumentos de simplificação administrativa e
novas responsabilidades dos municípios e dos par-
ticulares”; Conferência sobre “A Revisão do Regime
Jurídico da Urbanização e da Edificação; Organizado
pelo ICJP-FDL; Orador: Luciano Marcos, 2014
•
“Proposta de Lei de Base de Política Pública dos So-
los, de Ordenamento do Território e do Urbanismo”;
Organizado pelo ICJP-FDL. Orador: Prof. Doutor
João Miranda, 2013
LIGAÇÕES UNIVERSITÁRIAS
•
José Mário Ferreira de Almeida
Mestre em Direito - Docente - Faculdade de Direito
de Lisboa; Área: Direito Público, 1982-2007
•
João Miranda
Doutor em Direito - Docente - Faculdade de Direito
de Lisboa; Área: Direito Público, desde 1995
CARGOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS
•
José Mário Ferreira de Almeida - Membro do
Conselho Distrital de Lisboa, 2001-2003; Presidente
da Comissão Nacional de Avaliação da Ordem dos
Advogados, 2006
ACÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
A FALM implementou um programa de responsabi-
lidade através do qual assume a defesa pro bono de
instituições de solidariedade social.
OUTROS ESCRITÓRIOS
Moçambique - Maputo
Prédio CIMPOR (Polana Shopping)
Rua José Mateus, nº 20 - 3ºDto
Telf: +258 21 48 35 85 | Fax: +258 21 48 63 13
FALM - Ferreira de Almeida, Luciano Marcos & Associados - Sociedade de Advogados, R.L.
Nº
de Sócios:
Nº
Total de Advogados:
Nº
de Advogados Estagiários:
Nº
de outros Colaboradores:
Rua Abranches Ferrão, nº 10 - 5º F
1600-001 Lisboa
T.
217 224 200
F.
217 224 201
E.
4
12
2
4
