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NOME DA SOCIEDADE
Sociedade Rebelo de Sousa & Advogados Associa-
dos, RL
ANO DA CONSTITUIÇÃO:
1992
NOME DOS SÓCIOS
Pedro Rebelo de Sousa, José Carlos Soares Macha-
do, Octávio Castelo Paulo, William Smithson, César
Sá Esteves, José Luís Moreira da Silva, Maria José
Santana, Alexandra Maia de Loureiro, Nuno Miguel
Prata, Gonçalo Anastácio, Alexandre Roque, Gusta-
vo Ordonhas Oliveira, Mariana Caldeira de Sarávia,
Paula Rosado Pereira, Paulo Bandeira, Maria José de
Tavares, Luís Neto Galvão e Regina Santos Pereira
ÁREAS
Ambiente, Arbitragem, Arrendamento, Bancário, Ciên-
cias daVida e Biotecnologia, Comercial, Comunitário,
Contencioso, Corporate Finance, Corporate Gover-
nance, Energia e Recursos Naturais, Farmacêutico,
Financeiro, Fiscal, Fusões e Aquisições, Imigração,
Imobiliário, Infra-Estruturas, Insolvências, Marítimo,
Media, Mercado de Capitais, Penal Económico, Pri-
vate Equity, Project Finance, Propriedade Intelectual,
Protecção de Dados (Privacidade), Público, Regula-
ção, Segurança Social, Societário, Tecnologias da In-
formação, Telecomunicações, Trabalho, Urbanismo
IDIOMAS
Inglês, Castelhano, Francês, Alemão
ASSOCIAÇÕES / ORGANIZAÇÕES / NETWORKS
IBA | UIA | EELA | IFA | EILN
PUBLICAÇÕES
•
“Lei da Concorrência, Comentário Conimbricense” -
Gonçalo Anastácio; Almedina, 2013
•
“The Internacional Arbitration Review”- José Carlos
Soares Machado; Law Business Research, 2013
•
“Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Al-
berto Xavier”- Paula Rosado Pereira; Almedina, 2013
•
“Taxas e Contribuições Sectoriais”- José Pedroso de
Melo; Almedina, 2013
•
“Climate Chance”- Ivone Rocha; Publindústria, 2013
CONFERÊNCIAS / COLÓQUIOS
•
Conferência Internacional de Arbitragem; Orado-
res: José Carlos Soares Machado, Mariana França
Gouveia e Mark Appel, Vice-director para a Europa,
Médio-Oriente e África do ICDR (International
Centre for Dispute Resolution), 2013
•
Segurança Digital e Privacidade no Sector Bancá-
rio; Em colaboração com a Associação Portuguesa
de Bancos; Oradores: Pedro Rebelo de Sousa, Octá-
vio Castelo Paulo, Luís Neto Galvão, Fernando Faria
de Oliveira, 2013
•
As Principais e Mais Recentes Alterações Legais
com Impacto nas Relações Laborais; organizado
pela SRS Advogados e Câmara de Comércio e Indús-
tria Luso-Francesa e em colaboração com a Câmara
de Comércio Luso-Belga-Luxemburguesa; Oradores:
César Sá Esteves, Mariana Caldeira de Sarávia, Maria
de Lancastre Valente e Sara Milheiro Tavares, 2013
•
Proposta de Lei doOrçamento de Estado; Oradores:
Paula Rosado Pereira, José Pedroso deMelo, Maria da
Graça Martins e Magda Feliciano. Conferência encer-
rada pelo Secretário de Estado Adjunto do Primeiro
Ministro, CarlosMoedas e comdebatemoderado por
António Costa (Diário Económico) com a participa-
ção de Fernando Medina e Miguel Frasquilho, 2013
•
Residentes Não Habituais e Golden Visa; Oradores:
Maria José Santana e Raquel Cuba Martins. Painel
de debate composto por Carlos Bayan Ferreira da
Câmara de Comercio Portugal-Angola, Pedro Pes-
soa e Costa da Aicep e Sérgio Alves da Câmara de
Comércio Luso-Chinesa, 2013
LIGAÇÕES UNIVERSITÁRIAS
•
José Carlos Soares Machado - Professor Convidado
da FDUNL, desde 2011
•
Gonçalo Anastácio - Docente na Pós-Graduação
em Concorrência da FDUL, 2009
•
José Luís Moreira da Silva - Membro (fundador)
do CEDIPRE - Centro de Estudos do Direito da Re-
gulação da FDUC, Membro do Instituto de Ciências
Jurídico-Políticas da FDUL e do Instituto de Direito
Europeu da FDUL, 2009
•
Paula Rosado Pereira - Docente das cadeiras de
Direito Fiscal, Finanças Públicas e Economia na FDUL
e Docente da Pós-Graduação em Direito Fiscal da
FDUL e do IDEFF
•
Mariana França Gouveia - Prof. Auxiliar da FDUNL
nas áreas de Direito Processual Civil, Direitos Reais,
Direito do Consumo, Profissões Jurídicas e Deonto-
logia, Resolução Alternativa de Litígios, desde 2003
ACÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
A Sociedade desenvolve trabalho em pro bono,
colaborando com um conjunto de entidades, tais
como a CADIN, a Amnistia Internacional, a Bolsa
de Valores Sociais, Fundação Tiadro, Stone Soup,
UCCLA, o Externato “Lar da Criança”, a Associação
Portuguesa de Genealogia, a Associação Museu da
Criança, a Turma do Bem, a Sun Aid e a Associação
Lavoisier. Esta colaboração realça-se através da pres-
tação de serviços jurídicos, bem como da assessoria
na estruturação de diversos projectos, sem qual-
quer cobrança de honorários. É o caso, por exemplo,
da assessoria à Associação Monte De Amigos, que
é uma associação privada sem fins lucrativos, pen-
sada e constituída na sequência do temporal de 20
de Fevereiro de 2010 que assolou a ilha da Madeira,
e à CDI (em Portugal, AICD), que foi implementada
em Portugal em 2012 e que promove a inclusão
social, mobilizando e transformando comunidades
de contextos socioeconómicos desfavorecidos,
através da utilização das Tecnologias de Informação
e Comunicação. A Sociedade ajuda ainda financei-
ramente projectos concretos implementados por
algumas entidades do terceiro sector, como é o caso
da Cáritas, ou da iniciativa Rock’n’Law. De salientar
ainda o investimento da Sociedade na atribuição
de benefícios aos seus colaboradores, como é o
exemplo de aulas de ginástica gratuitas, consultas
médicas gratuitas e comparticipação de refeições.
OUTROS ESCRITÓRIOS
•
Madeira - Av. Zarco, nº 2 - 2º, 9000-069 Funchal
Telf: 291 202 260 | Fax: 291 202 261
•
Porto - Associação com ALC & Associados
Rua Tenente Valadim, nº 215, 4100-479 Porto
Telf: 225 432 610 | Fax: 225 432 611
•
Associações: Angola, Brasil, Macau e Moçambique
Nº
de Sócios:
Nº
Total de Advogados:
Nº
de Advogados Estagiários:
Nº
de Consultores:
Nº
de outros Colaboradores:
Rua Dom Francisco Manuel de Melo, nº 21
1070-085 Lisboa
T.
213 132 000
F.
213 132 001
E.
Sociedade Rebelo de Sousa & Advogados Associados, RL
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