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NOME DA SOCIEDADE
Miranda Correia Amendoeira & Associados
ÁREAS PREFERENCIAIS
Direito da Energia (Petróleo e Gás)
Responsável: Rui Amendoeira
Direito Fiscal
Responsável: Rita Correia
Direito dos Recursos Naturais (Mineiro)
Responsável: João Afonso Fialho
Direito Societário (Comercial)
Responsável: Diogo Xavier da Cunha
Infra-estruturas
Responsável: Alberto Galhardo Simões
OUTRAS ÁREAS
Arbitragem e Mediação, Contratação Pública, Con-
tencioso, Direito do Trabalho, Empreitadas de Obras
Públicas, Direito Imobiliário, Direito Bancário, Direito
Financeiro, Direito da Concorrência, Direito do
Desporto, Direito Marítimo, Direito da Propriedade
Intelectual e Tecnologias de Informação, Direito
da Regulação, Direito dos Transportes, Direito das
Telecomunicações
IDIOMAS
Inglês, Espanhol, Francês
ASSOCIAÇÕES / ORGANIZAÇÕES / NETWORKS
•
Miranda Alliance - Somos Membro-Fundador da
Miranda Alliance, uma rede de sociedades e escri-
tórios de advogados com presença, predominan-
temente mas não exclusivamente, nas economias
emergentes de África, a saber: Angola, Cabo Verde,
Gabão, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambi-
que, República Democrática do Congo, República
do Congo, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Estamos também presentes em Macau e no Brasil
através de firmas associadas. Contamos ainda com
2 escritórios de representação, um nos Estados
Unidos da América, em Houston, e outro no Reino
Unido, em Londres. A rede Miranda Alliance integra
presentemente cerca de 200 advogados, os quais
colaboram diariamente na prestação de serviços a
clientes internacionais com actividades em sectores
muito diversos. Assessorar as empresas nacionais
nesses países é uma das áreas para as quais nos
encontramos especialmente vocacionados.
publicações
•
Leniency Regimes; Editora: Sweet & Maxwell, 2012
•
EU Mediation Law and Practice (Portuguese chap-
ter); Editora: Oxford University Press, 2012
•
Getting the Deal Through, Arbitration, Mozambi-
que, 2012
•
World Arbitration Reporter (WAR) - Portugal; Edi-
tora: Juris Publishing, 2012
•
Colectânea de Legislação Petrolífera Angolana;
Editora: Leya, 2011
•
Colectânea de Legislação Laboral de Angola; Edi-
tora: Plural Editores, 2010
CONFERÊNCIAS / COLÓQUIOS
•
Fórum Económico: “Luanda Via Lisboa III - Parcerias
luso-alemãs para uma presença mais forte em Ango-
la”, Lisboa; Oradores: Agostinho Pereira de Miranda e
João Luís Traça, 2012
•
“6th German-African Energy Fórum 2012”, Hambur-
go, Alemanha; Orador: João Fialho, 2012
•
“Angola International Oil & Gas Conference Exhibi-
tion”, Luanda, Angola; Orador: Rui Amendoeira, 2012
•
SelectUSA Outreach Workshop: “Investing and Es-
tablishing a Company in the United States”, Lisboa;
Oradora: Susana Barahona Ferreira, 2012
•
“PPP’s em Angola e Moçambique: Oportunidades
de Negócio”, Lisboa; Oradores: Alberto Galhardo
Simões e Nuno Cabeçadas, 2012
Ligações Universitárias
•
Agostinho Pereira de Miranda - Docente Con-
vidado na Faculdade de Direito da Universidade
Católica Portuguesa - “Seminário sobre Transacções
Internacionais de Petróleo” - Mestrado em Direito
Administrativo, Contratação Pública e Energia, 2012
•
Samuel Fernandes de Almeida - Docente na Uni-
versidade Católica (Lisboa) - Fiscalidade no Desporto
- Pós-Graduação de Fiscalidade, 2012
•
Diogo Bártolo - Docente na Universidade Lusíada
(Lisboa) e na Universidade Autónoma de Lisboa -
Contratos e Teoria Geral do Direito, 2012
•
Raul Mota Cerveira - Docente na Escola Superior
de Actividades Imobiliárias - MBA de “Reabilitação,
Regeneração e Requalificação Urbana” - Direito do
Urbanismo e Direito Imobiliário, 2012
Acções de Responsabilidade Social
Temos participado em várias acções de Responsabi-
lidade Social, designadamente prestando assessoria
jurídica em regime Pro Bono a diversas organizações
nacionais e internacionais. A nível internacional me-
rece destaque o envolvimento e colaboração com as
seguintes organizações: International Senior Lawyers
Project - amaior organização domundo de prestação
de serviços jurídicos em regime ProBono; A4ID - Advo-
cates for International Development, uma associação
constituída por advogados e que visa contribuir para
a realização dos objectivos do programa“Millennium”
das Nações Unidas; a Comissão Fullbright, o principal
programa apoiado pelo governo dos Estados Unidos
da América para a promoção do intercâmbio edu-
cacional entre estudantes americanos e do resto do
mundo.
Em Portugal importa salientar a prestação de assesso-
ria jurídica gratuita a diversas organizações, tais como
a Fundação do Gil, a Associação Salvar Sintra, a Liga
para a Protecção da Natureza, a Entrajuda, a AIESEC e
a Florasul. De realçar também a participação em pro-
jectos de voluntariado (nomeadamente o Projecto
G.I.R.O) e em workshops (“À Procura do Seu Palhaço
Interior”) promovidos respectivamente pelo GRACE
e pela Operação Nariz Vermelho. Apoiamos o meio
académico através do patrocínio da Cátedra Miranda
emDireito Financeiro Transnacional, da Faculdade de
Direito da UCP, a única cátedra com patrocínio priva-
do existente em escolas de Direito portuguesas.
MIRANDA CORREIA AMENDOEIRA & ASSOCIADOS
Nº
de Sócios:
Nº
Total Advogados:
Nº
de Advogados Estagiários:
Nº
de Consultores:
Nº
de outros Colaboradores:
Rua Soeiro Pereira Gomes, L 1
1600-196 Lisboa
T.
217 814 800
F.
217 814 802
E.
20
181
29
10
96
Enquadrado na nossa política de responsabilidade social, utilizamos este espaço para divulgar uma das iniciativas a que
prestamos assessoria jurídica em regime
Pro Bono
- a
International Senior Lawyers Project.
