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NOME DA SOCIEDADE
FALM - Ferreira de Almeida, Luciano Marcos
E Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL.
A SOCIEDADE
Ano da Constituição:
2006.
A comemorar uma década de existência, a FALM
continua a orientar-se por princípios que considera
permanentes e constitucionais da advocacia, dos
quais depende o prestígio social da profissão e a
reputação dos seus profissionais, como sejam a
renúncia à defesa de causas injustas ou por meios
injustos, a lealdade e firme empenho na defesa dos
interesses dos Clientes, a qualidade e rigor no estu-
do e resolução dos casos que lhe são confiados. Para
além da satisfação daqueles a quem a FALM presta
serviços, a insistência nestes valores-guia é também
sentida como condição de realização pessoal e pro-
fissional de todos quantos nela trabalham.
NOME DOS SÓCIOS
José Mário Ferreira de Almeida
Luciano Marcos
Paulo Dias Neves
António André Martins
ÁREAS PREFERENCIAIS
Direito do Imobiliário
Responsável: Luciano Marcos
E-mail:
Contratação Pública
Responsável: António André Martins
E-mail:
Contencioso
Responsável: Paulo Dias Neves
E-mail:
Direito Administrativo
Responsável: José Mário Ferreira de Almeida
E-mail:
Nº de Advogados Especialistas: 1 (Direito Adminis-
trativo) José Mário Ferreira de Almeida
OUTRAS ÁREAS
Arbitragem e Mediação, Contencioso Administra-
tivo, Direito Fiscal e Contencioso Tributário, Direito
Público, Direito do Ambiente, Direito da Energia
e Recursos Naturais, Direito das Expropriações,
Direitos Reais, Direito do Turismo, Direito do Urba-
nismo, Direito Comunitário e da Concorrência, Pro-
ject Finance, Corporate Finance, Infraestruturas, Em-
preitadas de Obras Públicas, Direito Civil, Comercial,
Direito Contraordenacional, Direito da Regulação
IDIOMAS
Inglês, Espanhol, Francês
PUBLICAÇÕES
•
“O controlo por via de recurso da sentença arbitral
em matéria administrativa” (J.M. Ferreira de Almei-
da), in Liber Amicorum Fausto de Quadros; Almedi-
na, 2016
•
“Notas sobre a defesa da legalidade pelo MP no
CPTA revisto” (Paulo Dias Neves), in Comentários à
Revisão do ETAF e do CPTA, 2.ª ed; AAFDL, 2016
•
“Estudos de Direito do Ordenamento do Território
e do Urbanismo”(João Miranda); AAFDL, 2016
•
“Notas sobre o regime económico e financeiro do
planeamento urbanístico”(J.M. Ferreira de Almeida),
in O Novo Regime Jurídico dos Instrumentos de
Gestão Territorial; Almedina, 2016
•
“Taxa de Recursos Hídricos” (Sara Leitão) in Revista
de Finanças Públicas e Direito Fiscal n.º 4, Ano VIII;
IDEFF, 2016
CONFERÊNCIAS / COLÓQUIOS
•
“Anteprojecto de revisão do Código dos Contratos
Públicos”, organizado pelo ICJP-FDL; Orador: João
Miranda, 2016
•
“A tutela cautelar e seus incidentes”; Seminário no
Curso Breve “A revisão do ETAF e do CPTA”; organi-
zado pela FD da UNL, (Lisboa); Orador: José Mário
Ferreira de Almeida, 2015
•
“Temas de Direito Administrativo - Controlo judicial
das políticas públicas?”; organizado pelo CEJ, (Lis-
boa); Orador: José Mário Ferreira de Almeida, 2015
•
“Para onde vai o Direito da Água?” 2ª Conferência
sobre Politicas Públicas para o Sector da Água; or-
ganizado pela APRH, (Lisboa); Orador: João Miranda,
2015
•
“Instrumentos de simplificação administrativa e
novas responsabilidades dos municípios e dos par-
ticulares” no âmbito da conferência sobre “O Impac-
to da Revisão do Regime Jurídico da Urbanização
e da Edificação na Gestão Urbanística Municipal”;
Organizado pelo ICJP-FDL e CCDR Algarve, (Faro);
Orador: Luciano Marcos, 2015
LIGAÇÕES UNIVERSITÁRIAS
•
José Mário Ferreira de Almeida
Mestre em Direito - Docente - Faculdade de Direito
de Lisboa; Área: Direito Público, 1982-2007
•
João Miranda
Doutor em Direito - Docente - Faculdade de Direito
de Lisboa; Área: Direito Público, desde 1995
CARGOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS
•
José Mário Ferreira de Almeida
Membro do Conselho Distrital de Lisboa, 2001-
2003; Presidente da Comissão Nacional de Avalia-
ção da Ordem dos Advogados, 2006
•
António André Martins
Conselho de Fiscalização da CPAS (membro suplen-
te, triénio 2017-2019)
ACÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
A FALM implementou um programa de responsabi-
lidade através do qual assume a defesa pro bono de
instituições de solidariedade social.
FALM - Ferreira de Almeida, Luciano Marcos E Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL.
Rua Abranches Ferrão, nº 10 - 5º F
1600-001 Lisboa
T.
217 224 200
F.
217 224 201
E.
Nº
de Sócios:
Nº
Total de Advogados:
Nº
de Advogados Estagiários:
Nº
de outros Colaboradores:
4
14
3
3
