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anuário
2017
das Sociedades de Advogados
Outro dos projectos que ficou por imple-
mentar foi o que visava a criação de uma
confederação de associações de sociedades
de advogados dos países onde o português é
a língua oficial. O presidente da ASAP lembra
que“quando o actual conselho director tomou
posse, havia a expectativa de que fosse pos-
sível a adopção de forma célere de legislação
que regulasse a actividades das sociedades de
advogados nos países africanos de expressão
lusófona”. Se é verdade que em Moçambique
o quadro jurídico já tem algum tempo, Angola
tem essa regulamentação apenas desde o fi-
nal do ano passado.
“Não quisemos avançar antes que a regula-
mentação existisse naqueles países, apesar de
tal ser possível se nos cingíssemos a Portugal e
ao Brasil. A questão é que não queríamos que
a federação das associações de sociedades de
advogados de países de língua portuguesa
fosse apenas uma federação luso-brasileira.
Em todo o caso, fica já feito o trabalho pre-
paratório que permitirá criar essa federação”,
justifica João Afonso Fialho.
Em jeito de balanço final, o ainda presidente
da ASAP acredita que, não obstante as dificul-
dades na execução de alguns dos objectivos,
há obra feita: “Apesar dos constrangimentos,
considero que deixamos não só ideias, como
conseguimos que passasse a haver uma maior
intervenção das sociedades na vida da asso-
ciação. Conseguimos cativar mais sociedades
a participarem nas actividades por nós desen-
volvidas, o que é positivo”.
CONJUNTURA INSTÁVEL, MAS HÁ
BOAS EXPECTATIVAS
A conjuntura internacional instável, por força
da incerteza em torno das decisões da nova
administração norte-americana, do “Brexit” ou
dos resultados das eleições que vão realizar-
-se em alguns países determinantes da União
Europeia, como França, Alemanha, Holanda
ou Itália, vai marcar em muito a evolução da
economia internacional. Este contexto será
fulcral para o bem e para o mal no nosso país
e, claro, porque as sociedades de advogados
não vivem num mundo à parte, para o sector
da advocacia mais ligado à prestação de servi-
ços jurídicos
“O ano de 2017 é um ano de absoluta incerte-
za. Tal não resulta apenas daquilo que são as
implicações das políticas seguidas pelo novo
presidente dos Estados Unidos da América,
que têm naturalmente um enorme impacto a
nível mundial e que terão um impacto dramá-
tico a nível económico. Na realidade, acresce a
este aspecto o facto de a Europa estar também
um bocado à deriva”, observa João Afonso Fia-
lho. Ainda assim, o presidente da ASAP tem a
expectativa de que, face ao que se passa de-
pois de Donald Trump ter assumido o poder,
“que possa existir uma certa galvanização em
torno das causas europeias”.
E que reflexos terá a conjuntura internacional
no nosso país? O nosso interlocutor responde:
“Já relativamente a Portugal, e isto já foi dito
milhões de vezes, temos uma economia peri-
férica, aberta e naturalmente à mercê do que
possa acontecer à economia mundial. Estou
ainda assim confiante de que a tímida recupe-
ração económica no país possa continuar”.
Mas, como é natural, “o sector das socieda-
des de advogados não deixará naturalmente
de sofrer os impactos do que de positivo e
negativo possa acontecer ao nível da econo-
mia”, sublinha João Afonso Fialho, recordando
depois que o sector “sofreu muito” com a crise
dos últimos anos.
Em todo o caso, o presidente da ASAP conclui
o seu raciocínio deixando uma ideia positiva:
“Futurologia não faço, mas espero que no
final as nuvens que têm pairado sobre o país
se dissipem e que possa vir daí mais sol para a
economia”.
“NÃO QUERÍAMOS QUE A
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIA-
ÇÕES DE SOCIEDADES DE
ADVOGADOS DE PAÍSES DE
LÍNGUA PORTUGUESA FOSSE
APENAS UMA FEDERAÇÃO
LUSO-BRASILEIRA. [ERA PRE-
CISO ESPERAR QUE ANGOLA
APROVASSE REGULAMENTA-
ÇÃO PARA O SECTOR].”
“EM PORTUGAL, E ISTO JÁ FOI
DITO MILHÕES DE VEZES, TE-
MOS UMA ECONOMIA PERIFÉRI-
CA, ABERTA E NATURALMENTE
À MERCÊ DO QUE POSSA
ACONTECER À ECONOMIA
MUNDIAL. ESTOU AINDA ASSIM
CONFIANTE DE QUE A TÍMIDA
RECUPERAÇÃO ECONÓMICA NO
PAÍS POSSA CONTINUAR”
